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    CCJ pode votar projeto que destina recursos de multas de trânsito para a saúde

     

    A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode votar na quarta-feira (21), o projeto de lei que destina 30% da arrecadação com multas de trânsito para o Sistema Único de Saúde (SUS). Uma das intenções é atenuar o peso das despesas com acidentes de trânsito para o sistema. A reunião da comissão está marcada para as 10h.

    O texto (PLS 426/2012), do senador Eduardo Amorim (PSDB-SE) tem parecer favorável da relatora, senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), com alterações. Uma delas é a previsão de que os recursos obtidos pelas multas não serão levados em conta para atender à exigência constitucional de aplicação de um percentual mínimo na saúde. Assim, essa transferência deverá representar apenas um acréscimo aos investimentos obrigatórios a cargo da União, dos estados, Distrito Federal e municípios.

    A outra alteração derrubou uma emenda antes aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), que destinava 30% da arrecadação com multas de trânsito para o Fundo Nacional de Saúde (FNS).

    O texto tramita em conjunto com o PLS 193/2011, declarado rejeitado tanto pela CAS quanto pela CCJ, por fixar um percentual menor de repasse das multas para a saúde (15%) e restringir sua aplicação ao atendimento de vítimas de acidentes de trânsito.

    Se aprovado e não houver recurso para votação pelo Plenário do Senado, o projeto será enviado diretamente à Câmara dos Deputados.

    Sabatina

    Antes da reunião deliberativa, para a votação dos projetos na pauta, a CCJ deve sabatinar Alexandre Luiz Ramos, indicado para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), na vaga decorrente da aposentadoria do ministro João Oreste Dalazen.

     

    Fonte: Portal do Trânsito

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    Frota de veículos registrada no Estado aumenta 161% em 20 anos

     

    Índice na Capital cresce 82% desde a criação do Código de Trânsito Brasileiro.

     

    Criado em setembro de 1997 e em vigor desde janeiro de 1998, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) consolidou diretrizes que estabelecem um modelo de conduta para o motorista brasileiro. Nesses 20 anos, a legislação passou por diversas modificações para atender às novas demandas de segurança, acompanhar o avanço da tecnologia e o desenvolvimento das cidades.

    O número de veículos registrados no Estado também mudou consideravelmente: 161% de aumento, de acordo com levantamento do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP). A frota cresceu de 11.197.440 veículos em 1997 para 29.164.426 em dezembro de 2017. Já na Capital, o número de veículos registrados nos últimos vinte anos cresceu 82%: de 4.735.229 para 8.603.239.

    “O grande número veículos registrados faz com que nos preocupemos ainda mais com a segurança no trânsito. A formação dos condutores e o cuidado com os hábitos do cidadão é estritamente necessária, para que esse crescimento não represente mais riscos à vida”, afirma Maxwell Vieira, diretor-presidente do Detran.SP.

    As estatísticas contemplam todos os tipos de veículos: ciclomotor; motoneta; motocicleta; triciclo; micro-ônibus; camioneta; camionete; utilitários; carros; ônibus; caminhões; reboques; semirreboques e outros.

     

    Fonte: Detran-SP

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    Preço da gasolina fica estável após registrar primeira queda em 14 semanas

    Valor médio por litro ficou em R$ 4,21, segundo levantamento da ANP; na mesma semana, Petrobras reduziu preço nas refinarias.

     

    Após registrar a primeira queda em 14 semanas, o preço médio da gasolina por litro se manteve estável na semana terminada no dia 17 de fevereiro. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (20) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

    Segundo o levantamento, o valor médio para o consumidor nas bombas ficou em R$ 4,212. Na mesma semana, a Petrobras reajustou os preços da gasolina para baixo nas refinarias, em 2,61%. O repasse ou não para o consumidor final depende dos postos.

    A medida faz parte da política de preços da Petrobras, adotada em julho do ano passado, que reajusta o valor dos combustíveis quase diariamente com o objetivo de acompanhar as cotações internacionais. No mesmo mês, o governo subiu os impostos sobre os combustíveis. Desde então, o preço médio para o consumidor final nas bombas acumula alta de 20%. Em 2018, há alta acumulada de 2,75%.

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    Petrobras começa a divulgar preço médio dos combustíveis nas refinarias

     

    Medida visa dar mais transparência à composição do valor final.

     

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    A Petrobras começou a divulgar, nessa segunda-feira (19), o preço médio do litro da gasolina e do diesel nas refinarias e nos terminais do Brasil. Os valores não consideram tributos. Segundo a empresa, a mudança tem o objetivo de dar mais transparência à composição do preço final dos combustíveis.

    Com o reajuste que passa a vigorar nesta terça (20), o preço médio do diesel comercializado pela Petrobras passa a ser de R$ 1,7369; já o da gasolina, R$ 1,5148.

    “As nossas revisões de preços podem ou não refletir no preço final ao consumidor. Como a legislação brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados, a mudança no preço final dependerá de repasses feitos por outros integrantes da cadeia de combustíveis”, diz nota da estatal.

    A empresa ainda diz que, desde a adoção da nova política de preços, em outubro de 2016, os reajustes geraram um aumento de R$ 0,12 no preço do litro do diesel e de R$ 0,09 no da gasolina, sem considerar tributos.

    Segundo dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo), o preço médio do diesel passou de R$ 3,05, em outubro de 2016, para R$ 3,40, em fevereiro deste ano (aumento de R$ 0,35). Já o da gasolina saiu de R$ 3,69 por litro para R$ 4,23 (aumento de R$ 0,54). “Desse total, nossos ajustes respondem por R$ 0,09, ou seja, um sexto do ajuste total”. E, no caso do diesel, “nossos ajustes respondem por R$ 0,12 centavos, ou seja, cerca de um terço do ajuste total”, afirma a Petrobras.

     

    Fonte: CNT

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    SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO TEM PAPEL IMPORTANTE NA SEGURANÇA VIÁRIA

     

     

    Um trânsito seguro depende da competência e da responsabilidade dos motoristas, mas não é só isso. As condições da infraestrutura das vias também têm relação direta com a segurança. O tema foi abordado pela Fetranspar (Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Estado do Paraná) em seu site. O gerente técnico do OBSERVATÓRIO Nacional de Segurança Viária, Renato Campestrini, ressalta que a sinalização de trânsito, seja ela vertical (placas) ou horizontal (faixas), tem papel importante para a segurança viária, a partir do momento em que sua função é informar ao condutor o que é ou não permitido fazer, qual o limite de velocidade permitido, entre outros.

    Quando uma pesquisa – como a realizada pela CNT – aponta a ausência de sinalização, é necessário voltar os olhos para isso e trabalhar junto aos órgãos ou às entidades com circunscrição sobre a via para que esse problema seja solucionado de forma breve”, destacou o gerente.

    Ele ainda destaca que é certo que ações de vândalos e acidentes contribuem para que a sinalização vertical se mostre deficiente, mas, no caso da horizontal, somente o fluxo elevado de veículos acaba por desgastá-la e, portanto, é desejável que as pinturas sejam revitalizadas frequentemente.

     

    Fonte: ONSV

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    Infosiga SP: conheça a ferramenta voltada à segurança no trânsito

     

    Atualizado mensalmente, sistema fornece dados de faixa etária e gênero da vítima, tipo do veículo e perfil do acidente.

     

    O Governo do Estado divulgou o balanço anual de 2017 referente aos dados do Infosiga SP, um banco de dados que reúne informações sobre acidentes em 645 municípios por meio de diversas fontes, como Polícia Civil, Polícia Militar e Polícia Rodoviária Federal. Em janeiro deste ano, o sistema apresentou o menor registro de fatalidades da série histórica.

    Confira mais informações sobre a ferramenta inédita no Brasil

     

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    Fonte: Portal do Governo

     

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    Brasileiros podem usar CNH para dirigir em diversos países; conheça alguns

     

    Decreto assinado em janeiro pelo presidente da República, Michel Temer, permite que brasileiros usem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dirigir na Itália. Com o acordo, o mesmo entendimento passou a valer para os italianos em solo nacional. O Brasil tem o mesmo acordo com diversos países; conheça alguns:

    Itália

    Com o decreto assinado em janeiro, a CNH brasileira deixa de ser válida para fins de circulação no território italiano um ano após o condutor obter residência legal no país. Já o documento italiano para motoristas circularem no Brasil deixa de ser válida 180 dias depois da entrada no território.

    Uruguai

    É preciso cuidado: o motorista flagrado dirigindo sob efeito de álcool está sujeito a multas, retenção da carteira de habilitação e apreensão do veículo. Em caso de recusa ao teste de bafômetro, vale a palavra da autoridade policial.

    Estados Unidos

    É possível alugar veículo e dirigir apenas com a habilitação brasileira em viagem de turismo, porém o Itamaraty recomenda que se obtenha a Permissão Internacional para Dirigir (PID) no Brasil antes de viajar. Os dois documentos devem ser apresentados conjuntamente.

    Colômbia

    Brasileiros a turismo na Colômbia podem apresentar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) brasileira, que será válida e admitida para dirigir por lá durante o prazo de permanência autorizado no momento de entrada no país. Opção: os táxis podem ser encontrados facilmente e a custo baixo.

    Venezuela

    Além de usar a CNH brasileira, outra opção é o aluguel de veículos no país. O preço praticado é equivalente ao do Brasil, de acordo com o Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty).

    Panamá

    Os motoristas brasileiros podem usar a CNH no território por até 90 dias. Depois será necessário obter um documento de habilitação panamenho. Cidadãos que não tenham documento em mãos estão sujeitos a multas, interrogatórios e detenção.

    Marrocos

    A CNH é válida no país por até um ano. Após esse período, cidadãos brasileiros deverão ser aprovados no exame marroquino para obtenção de carteira de habilitação local.

    Espanha

    A CNH brasileira é aceita no país quando acompanhada de Permissão Internacional para Dirigir. Vale destacar que, assim como no Brasil, as autoridades espanholas também têm tolerância zero em relação a qualquer porcentagem de álcool no sangue ao conduzir.

    Cuba

    A habilitação brasileira é válida por até seis meses contados da entrada do cidadão no país. A rede rodoviária total de Cuba é de aproximadamente 68.395 km de vias, e existem duas vias que atravessam todo o território: a Rodovia Central e a Autopista Nacional.

    As informações são do Governo do Brasil, com informações do Diário Oficial da União e do Ministério das Relações Exteriores.

     

    Fonte: Portal do Trânsito

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    Homens motociclistas são as maiores vítimas do trânsito

     

    Por dia, 782 sinistros envolvendo motociclistas acontecem no trânsito brasileiro. Os dados alarmantes são do Relatório Anual de 2017 da Seguradora Líder e comprovam: os motociclistas são as maiores vítimas do trânsito.

    Apesar de representarem apenas 27% da frota nacional, as motos acumularam 285.662 sinistros ou 74% das indenizações pagas pelo Seguro DPVAT ao longo de 2017. E o mais grave disso, que afeta diretamente toda a nossa sociedade, as vítimas de acidentes são, em sua maioria, jovens entre 18 a 34 anos, idade considerada economicamente ativa. Essa faixa etária concentrou 52% dos acidentes fatais e 54% dos acidentes com sequelas permanentes durante o período, pessoal.

    Um estado a ser destacado em relação aos acidentes envolvendo motocicletas é o Ceará, que registrou, em 2017, dez vezes mais casos de indenizações pagas para acidentes envolvendo motocicletas do que com automóveis. Do total de 32.019 indenizações pagas no ano, 27.844 foram para motos, enquanto apenas 2.749 foram destinadas aos carros. Impressionante, não é mesmo?

    Outros números também merecem destaque: 88% das indenizações por morte em acidentes com motocicletas foram para vítimas do sexo masculino. No caso de acidentes que resultaram em sequelas permanentes, 79% das indenizações também foram para vítimas do mesmo sexo.

    Ao ler todos esses dados, o que podemos fazer para mudar essa realidade, pessoal? A resposta é simples: respeitar as leis de trânsito, evitar o uso de álcool ao dirigir, usar os equipamentos de segurança e ficar atento aos demais usuários da via.

    As informações são da Equipe DPVAT

     

    Fonte: Portal do Trânsito

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    Proposta exige comprovação de multa por equipamento audiovisual ou eletrônico

     

    Proposta em análise na Câmara dos Deputados altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB – Lei 9.503/97) para obrigar agentes de fiscalização a comprovarem as infrações de trânsito por meio de equipamento audiovisual, eletrônico ou outro meio tecnologicamente disponível. É o que prevê o Projeto de Lei 8377/17, da deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO).

    Atualmente, o CTB prevê que apenas a declaração da autoridade ou do agente de trânsito já é suficiente para comprovar a infração.

    “Por mais que os agentes de trânsito não precisem provar o que afirmam, por possuírem presunção de veracidade, os cidadãos devem ter o direito de recorrer das penalidades valendo-se de provas concretas, como imagens ou qualquer outra informação passível de contraditório e ampla defesa”, diz a autora.

    Tramitação

    O projeto será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo.

    As informações são da Agência Câmara.

     

    Fonte: Portal do Trânsito

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    PRF registra carnaval menos violento dos últimos quatro anos

     

    Houve queda no número de acidentes, mortos e feridos no feriado de carnaval 2018 nas rodovias federais do Brasil. Caem também os flagrantes de condutas perigosas nas estradas.

     

    A Polícia Rodoviária Federal (PRF) finalizou na quarta-feira (14) a Operação Carnaval, que intensificou a fiscalização nas rodovias federais de todo país. O órgão reforçou equipes especialmente em pontos estratégicos como os estados da Bahia, Minas Gerais e Santa Catarina, que registraram maior incidência de acidentes graves nos carnavais dos últimos cinco anos (30% das mortes no Carnaval de 2017). O número de acidentes diminuiu 14% em relação a 2017. As ultrapassagens irregulares caíram em numa relação de 15%.

    Foram seis dias de operação, entre 09 e 14 de fevereiro, com foco na fiscalização de embriaguez ao volante, excesso de velocidade e ultrapassagens proibidas. A ação foi mais uma etapa da Operação RodoVida, que começou no dia 22 de dezembro de 2017 e se encerrará no dia 18 de fevereiro de 2018.

    Os acidentes graves, aqueles com vítimas graves ou óbitos, caiu 16%. Ficaram feridas, em consequência de acidentes, 1.524 pessoas contra 1.792 no ano passado – uma redução de 15%. Houve queda também no número de óbitos, 103 este ano contra 150 em 2017 – registro 31% menor.

    As condutas mais gravosas, que geram maior risco ao trânsito, ou aumentam a possibilidade de consequências graves em caso de acidentes, também apresentaram queda. Foram 25% menos autuações por falta do uso de cinto de segurança, 20% menos condutores flagrados sob efeito de álcool, menos 14% de autuações por falta de capacete, além de queda de 24% nas multas pelo não uso de cadeirinhas por crianças quando obrigatório.

    Esforço de fiscalização

    Neste feriado, a PRF mobilizou todo seu efetivo para atuar tanto na atividade operacional quanto administrativa em toda a malha viária federal do Brasil, mais de 70 mil quilômetros de estradas. Foram usados 260 aparelhos de radar portátil, 1.941 etilômetros (bafômetros), mais de 560 motociclistas e mais de 1.700 viaturas.

    Foram fiscalizadas 185.612 pessoas em 176.486 veículos, ao todo, foram 66.329 autos de infração. Foram submetidos ao teste de alcoolemia 55.470 motoristas com 1.610 autuações por embriaguez ao volante com 172 detidos – redução de 24% no número de detidos, já que em 2017 foram 226. A PRF também autuou 4.517 veículos por falta do uso de cinto de segurança por condutor ou passageiro. A falta de capacete foi motivo de 690 multas, e o não uso da cadeirinha para crianças, quando obrigatório, resultou em 718 flagrantes. Policiais Rodoviários Federais registraram 10.434 ultrapassagens indevidas. As ações de conscientização e educação para o trânsito alcançaram quase 48 mil pessoas em todo país.

    Criminalidade

    Os esforços de combate ao crime culminaram em 1.105,25 quilos de maconha tiradas de circulação e mais de 87 quilos de cocaína apreendidos. Também foram recolhidas 41 armas de fogo e 9.910 munições. A PRF recuperou 96 veículos e apreendeu mais de 55 mil pacotes de cigarros. Durante o Carnaval 740 pessoas foram detidas por diversas condutas criminosas.

    Pacto mundial de combate à violência no trânsito

    Sob o título de Década de Ação Pela Segurança no Trânsito 2011-2020, a ONU estabeleceu um pacto entre 192 países, incluindo o Brasil, que tem como missão reduzir em 50% o número de fatalidades no trânsito mundial.

    Para conter e reverter a tendência crescente de fatalidades e ferimentos graves em acidentes no trânsito, a PRF direciona esforço estratégico de combate à violência no trânsito. Ações de educação e conscientização (Cinema Rodoviário) e a fiscalização de fatores que contribuem para aumentar o risco de acidentes (alcoolemia, excesso de velocidade, ultrapassagem irregular e equipamentos obrigatórios) são intensificadas, principalmente em períodos de maior tráfego nas estradas.

    Com isso, a PRF se aproxima da meta estabelecida para o Brasil no período. Em 2010, foram registrados 183.456 acidentes e 8.623 óbitos nas rodovias federais. Em 2017, o número de acidentes foi de 89.318 e 6.244 óbitos. Uma redução de 51,3% nos acidentes e quase 28% menos mortes. Entre 2014 e 2017 a frota de veículos no Brasil passou de 86.700.490 para 96.790.495, um aumento de 11,6%.

    As informações são da Assessoria de Comunicação da PRF

     

    Fonte: Portal do Trânsito

     

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