Motoristas se recusam a fazer o teste do bafômetro; veja consequências
Blitz em São Caetano do Sul registra recusas ao bafômetro
Na última sexta-feira (17), nove motoristas se recusaram a fazer o teste do bafômetro em blitz no município de São Caetano do Sul, em São Paulo. Veja as consequências de casos como esse.
Segundo o Detran de São Paulo, a Operação Direção Segura Integrada, iniciada em São Caetano do Sul na última sexta e que se estendeu até o fim de semana, abordou 639 motoristas.
Desta forma, foram alvos de fiscalização os condutores que passaram pelas avenidas Guido Aliberti e Goiás.
A Operação contou com o apoio das polícias Militar, Civil e Técnico-Científica (responsável pelos testes químicos especializados).
De acordo com o Detran de São Paulo, a ação tem como objetivo reduzir e prevenir os acidentes de trânsito causados pelo consumo de bebida alcoólica misturado com direção.
Contudo, nove motoristas se recusaram a realizar o teste do bafômetro. Você sabe o que acontece nesses casos?
Consequências de recusa ao bafômetro
Ser pego no bafômetro sob efeito excessivo de álcool pode gerar problemas graves para a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) de uma pessoa, além dos desdobramentos legais (e até criminais).
Segundo os artigos 165 e 165-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), dirigir sob o efeito de álcool e/ou se recusar a soprar o bafômetro são consideradas infrações gravíssimas.
Desta forma, em ambos os casos, a multa prevista é de R$ 2.934,70. Além disso, o condutor passa a responder ao processo de suspensão da CNH.
Além do mais, se houver reincidência no período de 12 meses, a pena é dobrada, ou seja, passa a ser de R$ 5.869,40, além da cassação da CNH.
Entenda os índices verificados pelas autoridades
De acordo com os órgãos competentes, com índice de até 0,34 mg de álcool por litro de ar expelido, o condutor deve ser multado por ”dirigir sob influência de bebida alcoólica”.
Já nos índices acima de 0,34 mg de álcool por litro de ar expelido, a Lei Seca considera tal ato como ”crime de trânsito por embriaguez ao volante”.
Nesses casos, o condutor passa a responder processo, podendo ser condenado a prisão de seis meses a três anos, além de ter a CNH cassada.
Esse desdobramento ocorre como consequência da ”tolerância zero” da Lei Seca, que entrou em vigor em 2008 no Brasil.
Acima de tudo, a Lei Seca significou um dos grandes avanços para o Código de Trânsito Brasileiro nos últimos anos.
Fonte: Garagem 360
