Dúvidas

Área de espera para motos é implantada para aumentar segurança no trânsito em Santos

O objetivo é diminuir o número de acidentes envolvendo motos, ciclistas e pedestres em cada cruzamento.

Para proporcionar mais segurança aos motociclistas e diminuir o conflito destes veículos com os automóveis,  no momento da abertura do semáforo, a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET-Santos) implantou projeto de área de espera para motos. O projeto piloto foi implementado ao longo das avenidas da orla (nos dois sentidos). Mais especificamente junto aos cruzamentos semaforizados, no trecho que vai desde a divisa Santos/São Vicente até à Rua Antonio Guenaga, na Ponta da Praia.

O espaço é delimitado por duas linhas de retenção e destinado exclusivamente à espera de motocicletas, motonetas e ciclomotores, junto à aproximação semafórica, à frente da linha de retenção dos demais veículos.

O objetivo é dar maior visibilidade às motocicletas junto às travessias de caminhantes. Além disso, diminuir o número de acidentes envolvendo motos, ciclistas e pedestres em cada cruzamento.

Essa sinalização foi instituída, inicialmente, em caráter experimental, no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Ela passou a vigorar efetivamente em abril de 2021, com a Lei 14.071/20.

A implementação na orla santista foi concluída nesta semana.

“A nova sinalização visa que as motos ocupem o espaço entre a faixa de pedestres e a espera dos demais veículos e, na abertura do semáforo, saiam antes dos automóveis. Isso reduzirá o conflito entre os veículos”, reforça o presidente da CET-Santos, Antonio Carlos Silva Gonçalves.

A CET-Santos desenvolve o programa de Educação para o Trânsito, promovendo ações diversas e contínuas (campanhas, cursos, palestras etc) para conscientização de pedestres, ciclistas, motoristas assim como motociclistas, os segmentos que compartilham o uso de ruas e avenidas.

Nos últimos anos, várias campanhas estiveram voltadas a motociclistas. Uma delas, por exemplo, é a “Eu piloto pela vida”, que entre os meses de março e abril passado orientou mais de 2 mil motociclistas.

Exemplos de outras cidades

Em Curitiba os teste com sinalização de áreas para motociclistas são feitos desde 2018. De acordo com a superintendente de Trânsito da capital paranaense, Rosangela Battistella, as motocaixas aumentam a segurança em vias com diversos cruzamentos semaforizados.

“Queremos contribuir para minimizar a incidência de acidentes causados no trânsito. Reduzir o limite de velocidade permitido e implantar motocaixas são exemplos dos esforços e dos projetos estruturados por nossas equipes técnicas nesse sentido”, explicou.

Fonte: Portal do Trânsito

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Faixa Azul para motos será ampliada para mais 220 km de vias em São Paulo

Em 1 ano, Faixa Azul para motos não teve registro de acidentes.

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, anunciou na quinta-feira (26) que pretende implantar mais 220 quilômetros de Faixa Azul para motos na capital paulista. O projeto-piloto, que completa um ano neste mês, tem como objetivo reduzir a quantidade de acidentes graves e zerar as mortes no trânsito.

Um ano após a criação, o projeto Faixa Azul para motos será ampliado em São Paulo. Atualmente implementada nas avenidas 23 de Maio, Bandeirantes e Afonso D’Escragnolle Taunay, com 23 km de extensão, a iniciativa deve chegar a mais 220 km de vias da cidade.

Segundo a Prefeitura de São Paulo, a ampliação do projeto Faixa Azul ainda terá de ser autorizada pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), já que ainda não há regulamentação no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O prazo para implementação após a aprovação do órgão nacional de trânsito não foi divulgado pela administração municipal.

“Acabei de autorizar a extensão da Faixa Azul para mais 220 km. Isso é experimental, algo inédito no Brasil. Depende de autorização da Senatran, mas com os resultados que a gente teve aqui [Avenida 23 de Maio], sem óbito, é óbvio que teremos a autorização”, disse o prefeito Ricardo Nunes.

A Faixa Azul é uma sinalização de segurança para as motocicletas e tem o objetivo de organizar o espaço compartilhado entre os automóveis e os veículos de duas rodas. O foco do projeto é a redução nos índices de acidentes graves e mortes no trânsito envolvendo motociclistas.

No período de 1 ano de  implantação na Avenida 23 de Maio, não houve registros de mortes. O número de acidentes graves, segundo a prefeitura, também caiu: nos últimos doze meses foram registrados 98 acidentes de trânsito envolvendo motos no trecho de 5,5 km da 23 de Maio, sentido aeroporto.

Desse total, 44 ocorrências não tiveram registro de pessoas feridas. Os demais 54 acidentes resultaram em 59 vítimas, sendo 51 com ferimentos leves e oito com ferimentos graves. Atualmente, há 1,3 milhão de motocicletas em circulação na cidade de São Paulo. Em 2022, o índice de produção de motos bateu recorde no Brasil.

Quais vias serão contempladas com a ampliação

Para a ampliação do projeto Faixa Azul para motos, serão feitos estudos de viabilidade em vias importantes da cidade, como as Marginais Tietê e Pinheiros, Avenida Ipiranga, Avenida Senador Queirós, Avenida do Estado, Avenida Rangel Pestana, Viaduto Dona Paulina, Rua Maria Paula, Viaduto Jacareí, Viaduto 9 de Julho, Avenida São Luís e Avenida Rebouças.

O estudo também vai englobar a viabilidade na Rua da Consolação, Radial Leste, Avenida Washington Luís, Avenida Rubem Berta, Avenida Senador Teotônio Vilela, Avenida Guarapiranga, Avenida Aricanduva, Avenida Eliseu de Almeida, Avenida Francisco Matarazzo, Avenida Salim Farah Maluf, Avenida Edgar Facó e Avenida Inajar de Souza. Os trechos da Avenida 23 de Maio que ainda não têm a faixa para motos também serão avaliados.

Fonte: Garagem 360

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Golpe do IPVA 2023: veja dicas de como se proteger ao pagar o imposto

Saiba o que é e como se proteger do golpe do IPVA 2023

Entra ano e sai ano, golpistas aproveitam o mês de janeiro, quando vencem taxas e tributos diversos, para praticar fraudes. O golpe do IPVA 2023 é uma fraude que tem sido usada para roubar dinheiro de pessoas que estão tentando pagar o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores referente a este ano. 

Um dos métodos que os golpistas podem usar é enviar boletos falsos para potenciais vítimas, afirmando que são para o pagamento do imposto. Esses boletos podem ser enviados por e-mail, correio ou mensagem de texto, e podem parecer legítimos, com logotipos e informações que parecem ser de um órgão oficial.

O ataque pode começar também com um telefonema ou mensagem de uma pessoa que se faz passar por funcionário do governo ou do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), avisando o destinatário da mensagem que está atrasado no pagamento do IPVA 2023, e alertando a realizar o pagamento imediato para evitar complicações. 

Em seguida, é pedido que a vítima forneça informações pessoais ou financeiras, ou envie dinheiro por transferência bancária ou cartão de crédito. No entanto, ao pagar o boleto falso, as vítimas estarão enviando o dinheiro diretamente para os golpistas.

É importante ficar atento e desconfiar sempre que receber boleto de um remetente desconhecido e que for contatado por alguém afirmando ser um funcionário do governo ou do Detran. “Se você suspeitar de qualquer coisa, não envie dinheiro ou forneça informações pessoais. Em vez disso, entre em contato com o departamento de trânsito ou o governo local para verificar a veracidade da solicitação”, orienta Victor Mahon.

A orientação é nunca fornecer o número de cartão de crédito, senha de conta bancária e informações pessoais ou financeiras a alguém que entre em contato – menos que você esteja absolutamente certo de que essa pessoa é legítima.

Algumas mensagens remetem a páginas falsas de sites do governo. Portanto, para ter a garantia de que estará acessando o site oficial, não clique nesses links. Opte sempre por digitar, no próprio navegador da internet, o endereço do site que deseja acessar, e assim terá a garantia de estar acessando o site oficial.

Algumas mensagens remetem a páginas falsas de sites do governo. Portanto, para ter a garantia de que estará acessando o site oficial, não clique nesses links. Opte sempre por digitar, no próprio navegador da internet, o endereço do site que deseja acessar, e assim terá a garantia de estar acessando o site oficial.

Fonte: Garagem 360 

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O que pode acontecer com quem dirige acima do limite de velocidade ou alcoolizado e se envolve em um acidente de trânsito?,

Todos sabem o risco de dirigir sob efeito de álcool ou em alta velocidade, por esse motivo, não é correto chamar esse tipo de ocorrência de acidente, mas sim, de crime.

A causa de muitos acidentes de trânsito no Brasil é o excesso de velocidade e a embriaguez ao volante. A combinação dessas duas condições, quase sempre acaba em tragédia. Atualmente todos sabem o risco de dirigir sob efeito de álcool ou acima do limite de velocidade, por esse motivo, não é correto chamar esse tipo de ocorrência de acidente, mas sim, de crime.

Essa afirmação é de Ticiane Louise Santana Pereira, promotora de Justiça do estado do Paraná no programa MP Responde.

“Quem por conta dessas condições acomete a vida de outro, é possível ter como consequência jurídica o próprio cometimento do homicídio doloso tratado pelo Código Penal a título de dolo eventual”, explica.

Ainda conforme a promotora, nesse caso o condutor pode ser submetido ao Tribunal do Júri.

Números da PRF

Conforme dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF), a embriaguez ao volante disparou em 2022. Houve um aumento expressivo de casos. O número de pessoas flagradas alcoolizadas nas rodovias passou de 4.784, em 2021, para 8.647 em 2022.

De acordo com Celso Mariano, especialista e diretor do Portal do Trânsito & Mobilidade, a maioria das pessoas alcoolizadas “acredita” que está bem, com reflexos e reações normais. Isso ocorre devido à falsa sensação inicial de leveza e bem-estar que o álcool proporciona.

“O álcool induz as pessoas a fazerem coisas que normalmente não fariam, seja por excesso de confiança ou pela perda da noção de perigo e respeito à vida”, destaca.

Ainda segundo o especialista, dirigir ou pilotar alcoolizado não é apenas uma infração: é uma irresponsabilidade, um crime que expõe pessoas inocentes a riscos desnecessários e danos irreversíveis.

Fonte: Portal do Trânsito 

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CNH para analfabetos: projeto de lei propõe habilitação para quem não sabe ler

Saiba mais sobre o projeto que propõe permitir CNH para analfabetos

O projeto de lei nº 2675/22 altera o Código de Trânsito Brasileiro para permitir que analfabetos tirem a Carteira Nacional de Habilitação. A proposta de CNH para analfabetos tramita na Câmara dos Deputados, ainda em estágio inicial. Atualmente, só pode obter o documento quem é penalmente imputável – ou seja, é maior de 18 anos –, sabe ler e escrever e possui documento de identificação.

O projeto de lei é de autoria do deputado licenciado André de Paula (PSD-PE), atual ministro da Pesca e Aquicultura. Ele afirma que a regra atual é inconstitucional, visto que a Carta Magna garante igualdade de tratamento para todos.

“Se o analfabeto é cidadão para votar, para trabalhar, para casar e constituir família, e, como pedestre, para cumprir as normas de trânsito na travessia das ruas, deve também ter o direito de conduzir veículo automotor”, defende de Paula.

Ele também rebate o argumento de que o motorista precisa saber ler os sinais de trânsito para dirigir com segurança. “Qualquer motorista cauteloso, mesmo analfabeto, entende a ordem contida em uma placa ‘Pare’ ou ‘Estacionamento Proibido’. A ordem ou comando normativo ali contido dispensa a linguagem escrita e sua respectiva leitura”, afirma André de Paula.

O projeto será ainda analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Brasil tem 11 milhões de analfabetos entre os maiores de 16 anos

A mais recente edição da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua 2019), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revela que a taxa de analfabetismo das pessoas de 15 anos ou mais de idade é de 6,6% – ou 11 milhões de analfabetos.

A Região Nordeste apresenta a maior taxa de analfabetismo (13,9%). Isto representa uma taxa aproximadamente quatro vezes maior do que as estimadas para as Regiões Sudeste e Sul (ambas com 3,3%). Na Região Norte, essa taxa foi 7,6% e no Centro-Oeste, 4,9%.

A taxa de analfabetismo para os homens de 15 anos ou mais de idade é 6,9% e para as mulheres, 6,3%. Para as pessoas pretas ou pardas (8,9%), a taxa de analfabetismo é mais do que o dobro da observada entre as pessoas brancas (3,6%).

Com informações da Agência Câmara de Notícias.

Fonte: Garagem 360

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Veja 7 dicas de como cuidar do carro no verão

Saiba como cuidar do carro no verão.

Com a chegada da estação mais quente do ano, a temperatura elevada afeta a performance e pode causar danos aos veículos, aumentando a preocupação e a necessidade de cuidar do carro. No verão, o interior do veículo pode chegar a ficar 10ºC mais quente que a temperatura externa, provocando problemas diversos.

Para ajudar a manter o carro em boas condições neste período, listamos a seguir sete dicas para cuidar do carro no verão, evitar dores de cabeça e despesas futuras, oferecidas pelo gerente de Operações da startup de mobilidade Kovi – focada em venda, aluguel e carros por assinatura –, Rodrigo Giraldi.

Confira a seguir as dicas:

  1. Evite estacionar no sol – Quando muito exposta aos raios solares, a carroceria do veículo pode superaquecer, causando queimaduras na pintura. O ideal é evitar estacionar em locais abertos para não causar danos. Mas nem sempre é possível encontrar vagas cobertas ou com sombras, principalmente em cidades grandes. “Uma alternativa para proteger o automóvel contra os raios ultravioletas é utilizar capa de proteção. Ou, então, incluir nos cuidados diários o serviço de encerar o carro a cada seis meses ou investir na cristalização, que ajuda a aumentar a vida útil da pintura, evita manchas e mantém o brilho da lataria”, afirma Giraldi.
  2. Lave o carro na sombra – Ainda em relação à proteção da pintura e da lataria, lavar o veículo em um local com sombra é outro ponto de atenção no verão, segundo o gerente de Operações. “Fazer a limpeza do automóvel sob o sol acaba esquentando excessivamente a lataria, pois faz com que a água evapore rapidamente, o que pode acabar gerando manchas na pintura”, esclarece o especialista.
  3. Cuidado com os pneus – Outro fator que pode fugir do conhecimento de muitos, é que, em dias mais quentes, o atrito dos pneus contra a superfície fica mais intenso. Com o aquecimento excessivo, a borracha acaba tendo menor aderência ao solo. Por isso, é importante ficar atento com a calibragem dos pneus e também do estepe – caso aconteça algo, ele deve estar em boas condições para ser utilizado.
  4. Manutenção do ar-condicionado – O ar-condicionado é mais usado para refrescar o interior do carro nesta época do ano e sua manutenção precisa estar em dia. Caso o equipamento fique desligado a maior parte do ano, pode acabar acumulando fungos e sujeiras no duto, podendo comprometer a saúde de motorista e passageiros. “Além disso, quando a manutenção não é realizada da forma correta, pode exigir mais energia da bateria do automóvel, causando prejuízos ainda maiores”, alerta Giraldi.
  5. Cuide dos filtros – Os cuidados com o carro no verão também incluem a verificação periódica do estado dos filtros, como o de óleo, de combustível, de ar do motor e de ar-condicionado (também conhecido como de cabine). Se constatada a saturação desses componentes por contaminantes, eles devem ser imediatamente substituídos.
  6. Atenção ao sistema de arrefecimento – O excesso de calor pode comprometer o sistema de refrigeração. Por este motivo, é essencial ficar de olho na temperatura do motor.  Responsável por controlar a temperatura do veículo, o sistema de arrefecimento é também um componente que merece atenção especial durante o verão. “Busque analisar as condições do reservatório e das mangueiras, verifique sempre o nível, para caso esteja abaixo do mínimo completá-lo com líquido de arrefecimento original”, aconselha Giraldi.
  7. Garanta que o interior da cabine esteja confortável – O especialista indica o investimento em painéis refletores, que irão garantir que o interior do carro não fique tão quente, além de evitar que o calor intenso acabe danificando itens do painel feitos de plástico e os tecidos do revestimento interno. “Caso o automóvel fique exposto ao sol por um longo período, antes de entrar, procure abrir as portas e janelas para diminuir o calor e aumentar a passagem de ar”, recomenda.

Vale lembrar que, com a temperatura alta, o volante e o câmbio superaquecem e podem causar queimaduras em quem tocar. Além disso, como o próprio veículo se aquece, objetos sensíveis como óculos e vidros transparentes também podem ser impactados. “Evite deixá-los no interior do carro sobre os bancos, pois, expostos aos raios solares, eles podem acender a fagulha que, em casos mais graves, pode dar origem a um incêndio”, alerta Giraldi.

Fonte: Garagem 360

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Veja dicas e cuidados com os pneus antes de pegar estrada com o carro

Saiba como deixar os pneus do carro em ordem antes de viajar

Antes de pegar estrada para viajar com a família, o motorista precisa de atenção redobrada com um dos principais itens de segurança do veículo: os pneus. São eles que garantem a aderência do veículo ao solo, ajudam a controlar a estabilidade e influenciam diretamente nos sistemas de suspensão, amortecimento, freios e tração, entre outros.

Trazemos, a seguir, dicas práticas elaboradas pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) sobre como cuidar dos pneus do carro.

Para ter certeza sobre a confiabilidade dos pneus, o primeiro passo é verificar se as ranhuras possuem, no mínimo, 1,6 mm de altura. A dimensão mínima pode ser medida pelo TWI, uma pequena marca no interior dos sulcos que indica quando o pneu atinge o limite da segurança.

De acordo com o Art. 230 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), aqueles que não mantiverem as condições adequadas dos pneus, além da multa de R$ 195,23 e cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), podem ter o veículo retido para regularização.

Os condutores devem estar atentos a alguns cuidados simples com a manutenção dos pneus. Só assim é possível prolongar o uso desses componentes, bem como minimizar o desgaste de outras peças, garantindo assim conforto e segurança por muito mais tempo”, afirma o especialista em Regulação de Transporte, Mucio Jose Teodoro da Cunha.

Confira cinco dicas sobre cuidados com os pneus do seu carro para garantir a segurança em sua próxima viagem:

  1. Faça o rodízio de pneus – a prática compensa a diferença do desgaste dos pneus e garante maior estabilidade e eficiência durante o percurso, além de ser benéfica para estender a vida útil desses componentes e fazer com que o desgaste ocorra de forma mais uniforme. Pneus gastos representam risco ao condutor e aos demais veículos na via, pois a aderência ao asfalto fica comprometida. Mas lembre-se que, antes de fazer o rodízio, é importante verificar o manual do fabricante do veículo e seguir as orientações necessárias, já que o procedimento pode variar entre cada modelo.
  2. Realize o balanceamento e o alinhamento  para que os pneus fiquem retos em relação ao volante e para que as rodas girem no próprio eixo sem oscilar, é necessário manter o veículo sempre alinhado e os pneus, balanceados.
  3. Saiba escolher o pneu correto – nem todo proprietário de veículo sabe como escolher o pneu correto para seu automóvel. Para não cometer equívocos, é importante consultar o manual do veículo e seguir as recomendações do fabricante a respeito do tipo e das medidas corretas.
  4. Redobre a atenção em dias de chuva  a aquaplanagem pode fazer com que o motorista perca o controle do veículo, principalmente se os pneus estiverem sem a manutenção necessária ou excessivamente desgastados (como se diz popularmente, “carecas”). Em caso de chuva forte, reduza a velocidade.
  5. Acerte na calibragem – pneus calibrados são fundamentais para encarar a chuva com segurança. Caso a pressão esteja abaixo do recomendado pelo fabricante, os sulcos ficam mais próximos e podem perder a capacidade de escoamento, aumentando o risco de aquaplanagem. Sempre siga as instruções relacionadas à pressão dos compostos no manual do veículo. E calibre-os quando frios.

Fonte: Garagem 360

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IPVA SP 2023: confira quais placas têm desconto no imposto nesta semana

Saiba quando e como pagar o IPVA SP 2023 com desconto nesta semana

No Estado de São Paulo, o prazo para o pagamento à vista e com desconto de 3%, como também da primeira parcela, do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores relativo a este ano – o IPVA SP 2023 – vence nesta segunda-feira (16) para os veículos com dígito final de placa 4. Essa opção é atrativa, pois apresenta um rendimento maior que o da poupança, por exemplo.

Portanto, fique atento ao calendário do IPVA SP 2023 para não perder o direito ao desconto.

Neste ano, a Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) estabeleceu um calendário de vencimento do imposto escalonado, segundo o dígito final da placa do veículo, em dias consecutivos dentro de um mesmo mês.

Nesta semana, vencem a cota única com desconto de 3% – ou a primeira cota, para quem optou pelo parcelamento em até cinco vezes – das seguintes placas:

– Final 4 – segunda-feira (16/01)

– Final 5 – terça-feira (17/01)

– Final 6 – quarta-feira (18/01)

– Final 7 – quinta-feira (19/01)

– Final 8 – sexta-feira (20/01)

A consulta do valor pode ser feita em toda a rede bancária ou diretamente no portal da Sefaz-SP. Em 2023, para não gerar confusão nos contribuintes que pagam o imposto de forma parcelada, a Sefaz-SP optou por deixar todos os vencimentos no mesmo dia do mês – a placa 1, por exemplo, tem vencimento em 11 de janeiro, 11 de fevereiro, 11 de março, 11 de abril e 11 de maio. Se o vencimento ocorrer no final de semana ou feriado, o pagamento pode ser feito no próximo dia útil, seguindo a regra geral do processo civil.

Parcelamento

Neste ano, é possível pagar o imposto em até cinco vezes. Assim, o proprietário de veículo com final de placa 4 que optar pelo pagamento parcelado deve efetuar a quitação da primeira cota também esta segunda-feira (16). 

A novidade é que, dependendo do valor do IPVA, o sistema calculará automaticamente o número de parcelas: em três, em quatro ou em cinco parcelas, iguais e consecutivas, desde que o valor mínimo por cota seja de R$ 68,52 – o equivalente a duas Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (Ufesps).

Para efetuar o pagamento, basta se dirigir a uma agência bancária credenciada com o número do Registro Nacional de Veículo Automotor (Renavam) e realizar o recolhimento do tributo por meio dos terminais de autoatendimento ou nos caixas de agências bancárias. 

O pagamento pode ser feito também pela internet ou por meio de outros canais oferecidos pela instituição bancária. O  pode, ainda, ser pago em casas lotéricas.

O contribuinte que deixar de recolher o imposto fica sujeito a uma multa de 0,33% por dia de atraso e juros de mora com base na taxa Selic. Passados 60 dias, o percentual da multa fixa-se em 20% do valor do imposto.

Também é possível quitar o IPVA SP 2023 com cartão de crédito  por intermédio das empresas credenciadas junto à Sefaz-SP – consulte a lista clicando aqui. As operadoras financeiras conveniadas têm autonomia para definir o número de parcelas e adequar a melhor negociação com o proprietário de veículo.

 

Fonte: Garagem 360

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SP muda regra de transferência de veículos com IPVA em aberto; entenda

A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (13).

O Governo do Estado de São Paulo publicou novo decreto que autoriza a transferência de propriedade de veículos mesmo que ainda existam parcelas abertas e a vencer do IPVA (Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores).

A mudança na regra de transferência de veículos com IPVA em aberto tem como objetivo atender às solicitações de concessionárias e lojas de revenda de automóveis. Segundo o Governo de São Paulo, a nova medida desburocratiza a comercialização de carros usados e simplifica o processo de venda entre particulares.

O Decreto nº 67.444/2023, publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (13), revoga o artigo 8° do Decreto 67.381/2022, que determinava a transferência de propriedade de veículos apenas após a quitação integral do IPVA.

Desta forma, a partir de agora, a venda de veículos e a transferência de documentos com parcelas a vencer do imposto do ano corrente voltam a ser permitidas em São Paulo. Neste ano, o IPVA 2023 em SP pode ser quitado em até 5 parcelas ou à vista, com desconto de 3%.

“Eliminamos uma barreira que impedia a comercialização e transferência de veículos. Esse decreto vai gerar um impacto positivo em termos de arrecadação e vai ser muito importante para a população e para o setor”, afirmou o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas.

Na visão do secretário estadual da Fazenda e Planejamento, Samuel Kinoshita, “ao desburocratizar o processo de compra e venda de veículos, melhoramos o ambiente de negócios e estimulamos esse importante segmento da economia paulista”.

A frota circulante em São Paulo é de, aproximadamente, 27 milhões de veículos. Destes, 17,9 milhões estão sujeitos ao recolhimento do IPVA 2023, enquanto 8,5 milhões estão isentos do imposto estadual por terem 20 anos de fabricação ou mais.

Neste ano, devido à valorização do valor de mercado dos carros usados, o IPVA 2023 ficou, em média, 10,77% mais caro. Veja aqui o passo a passo de como fazer a transferência veicular.

Fonte: Garagem 360

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Consulta popular vai recolher sugestões para o plano de 100 dias em rodovias e ferrovias

Ministério dos Transportes quer ouvir toda a sociedade brasileira para ajudar na definição das prioridades no setor de transportes.

Consulta popular lançada nesta terça-feira (10) pelo Ministério dos Transportes vai receber sugestões de ações prioritárias para desenvolver rodovias e ferrovias brasileiras. Elas estarão dentro do plano para os primeiros 100 dias de Governo Federal, até o dia 16 de janeiro. De acordo com o Ministério, um dos compromissos assumidos pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, a retomada de obras paradas por falta de recursos fará parte do plano. Ele deve ser apresentado na próxima quinzena.

Para participar, acesse aqui.

As sugestões serão colhidas a partir do formulário elaborado com base na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGDP). Os participantes vão compartilhar e-mail, a unidade da Federação, o ramo de atuação bem como de quais modais de transportes é usuário.

Ainda conforme o órgão, após o preenchimento inicial, será possível propor ações para ampliar a competitividade da infraestrutura e da logística de transportes de cargas e pessoas.

Além disso, promover a segurança do trânsito; melhorar a qualidade da infraestrutura e serviços de transportes; e outros pontos relacionados à redução da burocracia, sustentabilidade, governança e acesso à informação.

O participante da consulta popular também poderá dar notas para a performance dos transportes em rodovias assim como em ferrovias. A avaliação vai de zero a cinco, variando entre péssimo e ótimo. A avaliação dos eixos temáticos incluem a integridade dos órgãos do setor, eficiência logística, e contribuição para o desenvolvimento do país. Além disso, satisfação com os serviços, competitividade, segurança jurídica, transporte de passageiros, integração com outros modais de transporte, dentre outros.

As informações são da Assessoria Especial de Comunicação

Fonte: Portal do Trânsito

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