Veículos

Nova Resolução altera implantação das placas Mercosul no Brasil

 

Foi publicada hoje a 11º Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) referente à implantação das placas modelo Mercosul no Brasil. A Res.780/19 traz alterações importantes no novo modelo de emplacamento. O uso do novo modelo da placa será obrigatório para veículos novos, para aqueles que precisarem substituir qualquer das placas em decorrência de mudança de categoria do veículo ou furto, extravio, roubo ou dano da referida placa e para aqueles que forem transferidos de município ou estado.

Para os estados que ainda não implantaram o novo sistema, o prazo foi adiado para 31 de janeiro de 2020.

Ainda de acordo com a nova norma, todas as placas deverão possuir código de barras bidimensionais dinâmico (Quick Response Code – QR Code) contendo números de série e acesso às informações do banco de dados do fabricante, especificados no Anexo I, com a finalidade de controlar a produção, logística, estampagem e instalação das PIV nos respectivos veículos, além da verificação da sua autenticidade.

Outra determinação é que para o veículo já emplacado com o modelo Mercosul transferido para um Estado que ainda esteja em fase de transição para o novo modelo, não poderá ser exigido o retorno ao modelo de placa anterior.

A nova Resolução também passa para o Detran a atribuição de credenciar as empresas estampadoras de placas no âmbito de sua circunscrição, utilizando sistema informatizado disponibilizado pelo DENATRAN.

Em nota, a Associação Nacional dos Estampadores diz que essas mudanças irão trazer problemas graves de ordem jurídica, econômica e de segurança. “Ao editar mais uma resolução, somando onze resoluções sobre o tema, o governo desrespeita as instituições da República, tratados internacionais, desrespeita os cidadãos brasileiros e os empresários brasileiros, trazendo absoluta insegurança jurídica, afetando a segurança pública e ampliando as possibilidades de fraudes na sistemática de emplacamento de veículos do Brasil”, diz a nota.

Ainda no documento, a Associação afirma que recursos públicos serão jogados no lixo, a arrecadação da união será repassada para um mercado sem controle e explorado por clandestinos.

“As medidas populistas e sem amparo técnico e legal gerarão demandas administrativas perante os órgãos de controle, demanda judiciais nos Tribunais Superiores e procedimentos políticos para analisar e reestabelecer a ordem, fazendo valer o Estado Democrático de Direito, confirmando-se a INSEGURANÇA JURÍDICA. A edição de tantos equívocos na área de trânsito precisam ser justificadas. Não se faz política com trânsito. Não se faz política com vidas. Não se faz política com medidas populistas. A insegurança nos emplacamentos de 85% dos serviços feitos no Brasil continuarão favorecendo ao crime organizado, fomentando e abastecendo o crime sobre rodas, e mantendo os elevados níveis de furto, roubo e clonagem de veículos no Brasil. Está mantida no país a placa insegura e sem qualquer rastreabilidade para a maioria da sua frota”, conclui.

A Resolução entrará em vigor daqui a 60 dias, quando revogará e substituirá, com alterações, a Resolução 729/18.

 

Fonte: Portal do Trânsito

VEJA MAIS →

Contran reafirma mudanças na Placa Mercosul

 

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) se reuniu pela primeira vez na última quinta-feira. Além das alterações no processo de formação de condutores, que você encontra aqui, o órgão também reafirmou as mudanças nas placas Mercosul. As alterações ainda estão passando por ajustes técnicos e devem entrar em vigor até o final do ano. Com isso, o prazo para a implantação do novo modelo em todo o país, que era 30 de junho, será adiado.

Entre as mudanças estão a eliminação de alguns elementos gráficos e a adoção de um QR Code, um tipo de código de barras bidimensional que pode ser ativado por telefones celulares equipados com câmera e outros equipamentos.

O código trará informações mais precisas, a exemplo do local de produção da placa, o estado onde ela foi encaminhada, o veículo emplacado, entre outras informações. Segundo o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Jerry Dias, o objetivo é garantir mais segurança na identificação do veículo, com todo o processo produtivo passando por um rígido controle.

“O mais importante é que a nova placa possibilita um controle de todo o processo de emplacamento o que minimizará o risco de clonagem de placas. Com isso será possível saber onde a placa foi produzida, qual empresa fez, para onde foi encaminhada e em qual veículo ela está,” disse.

Segundo Dias, as mudanças visam dificultar a clonagem de placas e facilitar a fiscalização. “Aumentando a rastreabilidade, vamos dificultar a clonagem. A nova placa não tem condição de ser feita em qualquer lugar, alguém pode até tentar fraudar, mas isso vai ser descoberto na fiscalização, uma vez que não tem como reproduzir o mesmo código. Uma placa que não foi utilizada e for furtada, poderá ser cancelada antes que venha a ser usada em algum veículo. O controle é nacional”, disse.

No Brasil, a placa começou a ser adotada em setembro do ano passado no Rio de Janeiro, no Amazonas, na Bahia, no Espírito Santo, no Paraná, no Rio Grande do Norte e no Rio Grande do Sul. Segundo o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, não haverá obrigatoriedade para que os proprietários de veículos troquem de placa.

“Ninguém vai ser obrigado a trocar de placa. Os carros que estão com as placas antigas, permanecem. Os carros novos é que terão a placa nova. Não vai ter ônus adicional”, disse.

As informações são da Agência Brasil.

 

Fonte: Portal do Trânsito

VEJA MAIS →

Detran explica transporte de crianças em veículos de aluguel

 

Lei não prevê obrigatoriedade da cadeirinha nesse tipo de veículo.

Para garantir a segurança dos pequenos, o transporte de bebês e de crianças até 7 anos e meio deve ser feito em bebê conforto, cadeirinha ou assento de elevação. E sempre no banco de trás. Com o uso recorrente de aplicativos como Uber, surge entre os pais a dúvida: a regra vale também para esse tipo de transporte?.

O diretor de Educação deTrânsito do Detran-DF, Marcelo Granja, explica que o previsto em lei é que veículos de aluguel e de transporte coletivo estão livres de seguir essa regra. “Táxi e Uber hoje não precisam usar os equipamentos de segurança. Esses veículos de aluguel e ônibus de transporte coletivo não precisam ter essas adaptações.”

Essa previsão está na Resolução 277 de 2008 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O texto diz que veículos de transporte coletivo como ônibus, transporte escolar, táxis e veículos de aluguel estão dispensados da regra de equipamentos de retenção.

Como esses dispositivos são projetados para reduzir o risco de morte ou lesão grave para as crianças em casos de colisão ou de freada brusca do veículo, Marcelo Granja diz que, apesar de não haver a obrigatoriedade na lei, os pais devem sempre dar preferência a transportar as crianças nos dispositivos adequados que garantem maior segurança.

Ele cita como exemplo o caso dos bebês. “Até 1 ano, o bebê tem uma fragilidade muito grande, não consegue sentar. Os dados indicam o risco de um bebê estar no colo dos pais e em situações de frenagem poderem ser arremessados.”

Nos demais veículos, é obrigatório usar os equipamentos de segurança até os 7 anos e meio. A partir daí, até os 10 anos, a criança já pode usar apenas o cinto de segurança, mas continua sendo transportada no banco de trás. Após os 10 anos, pode passar para o banco dianteiro.

Também há regulamentação para quando o número de crianças com idade inferior a 10 anos for maior que o número de assentos disponíveis no banco traseiro. Nesse caso, é permitido que aquele com maior estatura seja transportado no banco da frente usando o dispositivo de retenção adequado para o peso e a idade e cinto de segurança. Nos casos de veículo que só têm o banco dianteiro, as crianças vão neste banco.

Segundo o diretor do Detran, as diferenças na forma de transportar os pequenos levam em conta a segurança, fragilidade de cada faixa etária e o conforto.

“Vamos imaginar uma criança de 1 ano num cinto de três pontas. O cinto vai ficar totalmente incompatível com o tamanho, estatura, peso dessa criança. E, mesmo com o cinto, ela pode ser lesionada porque pode bater a cabeça, ainda não tem a firmeza do corpo. O que a legislação buscou foi trazer o conforto e segurança para a criança nesse deslocamento”, acrescenta Marcelo Granja. Os bancos dos carros e os cintos de segurança são projetados para pessoas com mais de 1,45m de altura, estatura que geralmente é atingida por volta dos 11 anos de idade.

Dados da organização Criança Segura mostram que, quando usados de forma adequada, os dispositivos de segurança reduzem em até 71% o risco de morte em caso de colisão. Levantamento feito pela instituição, com base em dados de 2016 do Ministério da Saúde, revelam que, dentre as mortes por acidentes no Brasil, os de trânsito foram os que mais vitimaram crianças e adolescentes até os 14 anos.

A Organização Mundial da Saúde cita a falta do uso dos dispositivos de retenção para crianças entre os três principais fatores de risco para acidentes de trânsito para essa faixa etária. Os outros são velocidade e distrações.

Quem for pego transportando bebês ou crianças de forma irregular pode ser multado. A infração é gravíssima no valor de R$ 293,47. “A grande motivação dessa infração é colocar para os pais que a criança está muito vulnerável. É o pai, o responsável, que tem que dar essa referência de segurança para a criança”, diz Marcelo Granja.
Projeto de lei

Na semana passada o presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei que propõe mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Uma delas é a substituição da multa por uma advertência por escrito para o motorista que transportar crianças sem os dispositivos de retenção veicular.

Transporte de crianças*

Até 1 ano: bebê conforto. É o único dos dispositivos que deve ser instalado de costas para o movimento do veículo

De 1 a 4 anos: cadeirinha

De 4 a 7 anos e meio: assento de elevação

De 7 anos e meio a 10 anos: cinto de segurança no banco traseiro

Após 10 anos: já pode ser transportada no banco dianteiro, sempre com cinto de segurança

*O uso do equipamento ideal para cada idade pode variar também de acordo com o peso do bebê ou criança, conforme indicação do fabricante.

As informações são da Agência Brasil.

 

Fonte: Portal do Trânsito

VEJA MAIS →

Pesquisa revela preços de seguros de veículos nas capitais

 

O preço dos seguros de carros pode variar bastante de um lugar para outro. Segundo pesquisa exclusiva da Smartia, primeiro site de seguros on-line brasileiro, feita em parceria com a TEx, o valor desse serviço é determinado de acordo com vários fatores, incluindo a incidência de furtos de cada localidade.

Em São Paulo, por exemplo, onde são roubados 104 veículos por dia, os seguros costumam ter preço mais elevado. O seguro para o Chevrolet Onix, que foi um dos carros considerados na pesquisa, custa em média R$ 2 mil na capital paulista. No Rio de Janeiro, é possível encontrar coberturas de R$ 2220 até R$ 4290.

Na outra ponta, estão Belém (PA), onde o serviço pode ser encontrado por R$ 1090. Isso indica que esse modelo não é um alvo tão fácil dos criminosos na capital paranaense, como é em outras cidades.

seguro do Hyundai HB20 1.0 Flex tem uma diferença menor entre as capitais brasileiras. A cidade em que a cotação está mais baixa foi encontrada em Manaus (AM) com R$ 1117, seguida de Campo Grande (MS). Já os valores mais altos estão em Salvador (BA), chegando a até R$ 4480 e São Paulo com R$ 4142.

A pesquisa levou em consideração ainda o Ford Ka 1.0 Plus TiVCT Flex. No Rio de Janeiro, os motoristas encontram seguro para ele de R$ 2500 a R$ 3980, o valor mais caro do país. Em segundo lugar está Salvador com coberturas de R$ 1448 a R$ 2779. Já em Manaus, o seguro do mesmo modelo pode sair por R$ 1265.

Como a pesquisa foi feita

Para fazer esse levantamento, a Smartia levou em consideração três modelos de carros bastante vendidos no país: Ford Ka 1.0 Plus TiVCT Flex, Hyundai HB20 1.0 Flex e Chevrolet ONIX HATCH LT 1.0 8V FlexPower.

Além disso, a empresa teve que escolher um perfil para apresentar junto às seguradoras, já que para cada público é cobrado um valor. O perfil considerado foram homens de 35 anos, casados, moradores do centro das capitais, com garagem e filhos menores de 18 anos.

Para as seguradoras, segundo Jeniffer Elaina da Silva, gestora de conteúdo de seguros do site da Smartia, esse perfil é visto como seguro, pois é formado por pessoas com uma vida estável e que não tendem a se colocar em risco. Portanto, para esses homens, o preço do seguro costuma ser mais barato.

Ainda segundo Silva, é importante levar em conta o valor mensal que você pode pagar no seguro auto, independentemente do local que more, para que não coloque as finanças em risco e consiga proteger o seu veículo.

 

Fonte: Portal do Trânsito

VEJA MAIS →

Venda de veículos sobe 21,6% em maio, diz Fenabrave

 

Foram emplacados 245.466 automóveis, comerciais leves, caminhões em ônibus no período. Desempenho mensal foi o melhor de 2019 até agora.

 

A venda de veículos novos subiu 21,6% em maio, informou a associação das concessionárias, a Fenabrave, na segunda-feira dia 03/06.

Foram emplacados 245.466 automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus no período, contra 201.864 unidades no mesmo mês de 2018.

O desempenho mensal foi o melhor de 2019 até agora. Comparado a abril, quando 231.939 emplacamentos foram registrados, a alta foi de 5,83%.

No acumulado do ano, o setor tem 1.084.975 unidades vendidas, o que representa uma alta de 12,47%. No mesmo período do ano passado, o total de 964.664 veículos haviam sido emplacados até maio.

Marcas e modelos

Entre as fabricantes, a Renault se destacou, ocupando a quarta colocação entre as fabricantes, com 8,83% de participação no acumulado.

Ela deixou para trás Ford (8,34%), Toyota (8,29%) e Hyundai (8,01%). Considerando o número de unidades, as quatro fabricantes estão separadas por menos de 10 mil veículos.

Entre os modelos, mais uma vez o Chevrolet Onix conseguiu vender mais do que segundo e terceiro colocados, juntos.

O hatch da Chevrolet emplacou 22.279 exemplares, contra 10.111 Hyundai HB20 e 9.484 Ford Ka. Completam o “top 10”, Renault Kwid (8.661), Volkswagen Gol (8.317), Chevrolet Prisma (7.509), Fiat Strada (7.136), Volkswagen Polo (6.199), Fiat Toro (5.853) e Jeep Renegade (5.754).

Em seu primeiro mês cheio de vendas, o Volkswagen T-Cross emplacou mais de 3 mil unidades. Com isso, ele superou o Ford EcoSport, e foi o 5º SUV compacto mais vendido, atrás de Renegade, KicksHR-V e Creta.

Fonte: G1

VEJA MAIS →

Por que a pulverização pode ocasionar danos à suspensão do veículo

 

Componentes de borracha da suspensão, como buchas e batentes, podem ser danificados com produtos derivados de petróleo, utilizados na pulverização de assoalhos.

 

É prática comum de muitos motoristas levarem o carro para lavar semanalmente e sempre quando voltam de uma viagem seja da praia ou interior. Mas alguns se esquecem de ficar atentos aos produtos utilizados na lavagem.

“Há muitas partes do veículo que merecem atenção durante a lavagem já que produtos derivados de petróleo podem acabar danificando algumas peças, como as borrachas do sistema de suspensão”, alerta Eduardo Guimarães, técnico da Nakata.

Ele explica que o conjunto de suspensão é formado por amortecedores, molas, braços oscilante ou bandejas de suspensão, pivôs, coxins, bieletas, buchas, batentes e barra estabilizadora, grande parte destas peças são feitas de borracha para atenuar os efeitos das molas e proporcionar maior conforto aos ocupantes do veículo.

“A pulverização de produtos derivados do petróleo, solventes químicos e óleo de mamona ressecam as peças de borracha, ocasionando, assim, rupturas e ruídos. Quando a coifa do pivô ou do terminal de direção rompe, ocorre desgaste do pino esférico por contaminação e o carro pode perder a dirigibilidade”, explica o técnico.

A recomendação é efetuar a lavagem só com água sob pressão para não comprometer os componentes da suspensão.

As informações são da Assessoria de Imprensa.

 

Fonte: Portal do Trânsito

VEJA MAIS →

Especialistas alertam para riscos de patinetes, cada vez mais populares

 

Veículos alternativos de transporte de passageiros, como os patinetes, podem ser uma maneira de diminuir o trânsito nas cidades, mas a segurança ainda é uma preocupação de especialistas que participaram de audiência pública na quinta-feira (23) passada. O debate foi feito pela subcomissão de Mobilidade Urbana, ligada à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

André Kwak, representante da Grow — empresa que busca soluções de micromobilidade para as cidades — defendeu o uso de transportes individuais, como bibicletas e patinetes, para diminuir problemas de trânsito, poluição do ar e obesidade. Para ele, os carros, que deveriam ser o tipo de transporte menos priorizado, hoje ocupam o maior espaço nas cidades.

— O espaço público existe, mas está desigualmente dividido nas cidades. Quem mora perto do trabalho não sente tanto esse impacto, mas nós temos que pensar em quem mora na periferia das cidades, que chega a enfrentar quatro horas de trânsito por dia — afirmou.

Yuriè Baptista César, representante da União de Ciclistas do Brasil, lembrou da necessidade readaptação da infraestrutura urbana para os novos modais, como os patinetes. Para ele, o problema da inserção desse novo tipo de transporte é o fato de as cidades já não estarem preparadas para os ciclistas e pedestres e não se adaptarem para acolher quem não anda de carro.

— Nós estamos colocando um monte de coisas na calçada, mas talvez devêssemos estar colocando na rua. Por que 70 % das pessoas não se deslocam de automóvel e 70% do espaço viário é ocupado pelos automóveis? Por que não estamos discutindo aqui a possibilidade de tirar o espaço dos carros nas cidades e transformar em espaço para que as pessoas caminhem, pedalem, andem de patinete? — indagou.

Ele também afirmou que as empresas de patinetes não deveriam cobrar por tempo, já que há semáforos que demoram cinco minutos para abrir para os pedestres. Com isso, explicou, pode haver um aumento no número de acidentes porque alguns usuários tentam atravessar com pressa, sem o sinal aberto para o pedestre.

Estudos

Rosana Soares Néspoli, gerente da Escola Pública de Trânsito e representante do Detran de São Paulo, afirmou que o patinete é um meio que está se tornando mais frequente nas cidades e que tem agradado a população, mas disse acreditar que é preciso ter cautela sobre o risco de acidentes. Para ela, a introdução de um novo modal não pode ser feita à base de ensaio e erro.

— É preciso que haja uma regra muito clara. Se isso oferecer o mínimo de risco de saída, é porque ainda não está amadurecido para funcionar — defendeu.

Para ela, é preciso definir qual é o espaço dos patinetes, se na rua ou na calçada, e estipular um limite de velocidade, uma decisão que tem que ser tomada após estudos. Ela disse considerar que o uso desse tipo de veículo nas calçadas é temerário.

Educação

O senador Eduardo Girão defendeu o foco na conscientização à população e citou o exemplo de Brasília. Ele lembrou a campanha feita pelo então governador Cristovam Buarque, ex-senador, que tornou a cidade exemplo no respeito às faixas de pedestre.

O representante da Grow concorda. Ele afirmou que 95% dos acidentes ocorrem nas quatro primeiras corridas e explicou que, por isso, a velocidade do equipamento é reduzida a no máximo 20 quilômetros por hora nas corridas iniciais. Ele também disse que a obrigatoriedade do uso de capacetes pode reduzir o uso dos modais

— Iniciativas de punição ao comportamento de pedestres e ciclistas “infratores” só fazem sentido quando o direito à vida e a circulação segura deles estão alicerçados com um sistema cicloviário robusto ofertado pelos municípios — defendeu.

Regras

Marcelo Vinícius Granja, diretor de educação de Trânsito do Detran do Distrito Federal, afirmou que o órgão divulgou, no início do mês, uma lista de recomendações aos usuários de patinetes. A lista foi feita em conjunto com o Departamento de Estradas de Rodagem e a Polícia Militar.

Entre elas estão as velocidades máximas de 6 km/h nas vias onde há circulação de pedestres e de 20 km/h em ciclovias e ciclofaixas. O uso do patinete não é recomendado nas vias de trânsito de veículos. O órgão também recomenda a adoção de equipamentos de segurança, especialmente o capacete, e o uso da faixa de pedestres, passarelas ou pontos de cruzamento com semáforos.

O presidente da subcomissão, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), afirmou que é preciso regulamentar o tema. Ele quer fazer novas audiências para ouvir os usuários e os responsáveis pelo trânsito nas capitais. A intenção é definir diretrizes para que todos os municípios possam, depois, adequar as regras às suas especificidades.

As informações são da Agência Senado.

 

Fonte: Portal do Trânsito

VEJA MAIS →

CAE aprova proteção antiesmagamento de vidros elétricos dos carros

 

Proposta aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na terça-feira (14) pretende prevenir acidentes causados por vidros elétricos de fechamento automático que não exigem pressão contínua do botão. O PLS 150/2018, do ex-senador José Pimentel, torna obrigatória a presença de proteção antiesmagamento em veículos com vidros e outros dispositivos, como tetos solares, quando houver fechamento automático.

De acordo com o autor, o assunto já é tratado pela Resolução 468, de 2013, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Os efeitos da resolução passaram a valer em 2017, mas, segundo ele, algumas empresas têm recorrido à Justiça contra a obrigatoriedade dos dispositivos.

Uma das alegações mais comuns é de que o Contran não tem poder para editar essas regras. Pimentel afirma que, para preencher essa lacuna, é preciso transformar em lei o conteúdo da resolução para evitar dúvidas de interpretação que podem servir como brechas para o descumprimento da norma.

Ainda segundo o ex-parlamentar, nos Estados Unidos, nos últimos 15 anos, mais de 80 crianças foram vítimas desse tipo de acidente. “No Brasil, apesar de não haver um estimativa em números, há vários casos noticiados pela imprensa”, destacou.

Voto favorável

O relator, senador Styvenson Valentim (Pode-RN), alegou que o propósito do projeto vai além dos custos da indústria automotiva com matérias primas e dos consumidores com preços de veículos. Segundo ele, é preciso levar em conta os custos decorrentes das perdas humanas, especialmente de crianças, que são as vítimas fatais dos acidentes com vidros elétricos. “Nesse cenário, é inequívoco o largo benefício que a aprovação da proposta trará”, opinou.

O relator propôs uma mudança relevante que simplificou o projeto, resultando na apresentação de um substitutivo. Na opinião dele, transformar todo o texto da resolução do Contran em lei dificulta mudanças futuras nas regras em virtude de possíveis incrementos tecnológicos na indústria automobilística. Como regra, o processo legislativo é bem mais longo que a edição de uma resolução.

“A fim de garantir que a citada resolução seja cumprida, em vez de trazer todo o seu longo texto para o corpo de uma lei, seria pertinente que apenas a obrigatoriedade de uso desses dispositivos antiesmagamento constasse da lei. Seus requisitos técnicos devem continuar definidos por resoluções posteriores”, explicou.

O PLS 150/2018 segue agora para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em decisão terminativa, ou seja, caso seja aprovado, não será enviado para votação em Plenário, a menos que haja recurso.

As informações são da Agência Senado.

 

Fonte: Portal do Trânsito

 

VEJA MAIS →

Governo apresenta proposta para manter a placa Mercosul com algumas alterações

 

O Ministério da Infraestrutura apresentou aos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans), na semana passada, um estudo do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) com propostas para alteração no formato e modo de utilização das placas modelo Mercosul que já estão em circulação em sete estados brasileiros (RJ, AM, BA, ES, PR, RN e RS).

De acordo com o documento apresentado, o Governo Federal pretende retirar dois elementos de segurança (película refletiva e ondas sinusoidais), restringir a emissão da nova placa somente a carros novos e alterar a regra de cadastro das empresas fornecedoras da placa de identificação veicular. Além disso, o prazo para os demais estados implantarem o novo formato seria adiado novamente e passaria de 31 de junho (prazo atual) para 31 de dezembro deste ano.

Para Adilson Fernandes, que é estampador no Rio Grande do Norte, esse modelo de placa não traz mais segurança quanto parece. “Temos vídeos que comprovam que o QR Code não fornece nenhuma informação aqui no Rio Grande do Norte, portanto essas placas estão em desacordo com o determinado nas Resoluções 729 e 733 do Contran”, afirma.

Ainda segundo Fernandes, o processo para credenciamento é duvidoso e a implementação das placas deve ser investigada pelo Ministério Público. “Aqui no Estado, das 38 empresas estampadoras só quatro foram credenciadas”, diz.

O estampador acredita que a continuidade dessa placas é uma loucura do governo.

“Acredito que seria melhor continuar com as placas cinzas com a identificação de Estados e municípios nas tarjeta, retornasse o lacre e também continuasse os mesmos alfanuméricos onde os atuais tem melhor visibilidade. A troca de 3 letras para 4 não tinha problema nas atuais placas como também poderia colocar o QR Code”, opina.

Já a Associação Nacional dos Fabricantes de Placas Veiculares destaca que essas mudanças podem trazer problemas para a segurança do projeto e a implantação que já está em vigor nos sete estados.

“Muitas das alterações propostas são inviáveis do ponto de vista legal e funcional e ainda, não trarão benefício nenhum para a população, ao contrário, poderão fragilizar o processo que previa mais segurança”, defende a Associação.

A entidade diz, ainda, que retirar a película refletiva e as ondas sinusoidais, por exemplo, descumpre a Patente Mercosul 33/2014 e aproveita para fazer outros questionamentos. “Além de serem itens de segurança que combatem a produção de itens similares por empresas clandestinas, o estoque já produzido pelas empresas será perdido? Lembrando que o prazo de desenvolvimento de novos produtos de qualidade certificada leva de 9 a 12 meses, conforme informado na Reunião Consultiva de 20/3/2019”, pergunta.

O Detran/RS, em nota, disse que aguarda posição oficial do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) sobre o destino da placa padrão Mercosul no país. “Como ainda não houve a publicação de nenhum tipo de comunicado ou normativa por parte dos órgãos federais (Conselho Nacional de Trânsito e Departamento Nacional de Trânsito), segue em vigor no Rio Grande o Sul o modelo atual de placa de identificação veicular: a placa padrão Mercosul”, afirma.

O órgão explica ainda que desde dezembro do ano passado, quando foi implantado o padrão Mercosul no Estado, não existem mais fabricantes das antigas “placas cinza”.

“Portanto, neste momento, além dos veículos zero quilômetro, também são obrigatoriamente emplacados com o novo modelo os veículos em processo de transferência de propriedade ou de município, de mudança de categoria (de passeio para aluguel, por exemplo), e ainda outros casos que exigem substituição, como perda, furto ou avaria, conforme determina a Resolução Contran 729-2018 e suas alterações. A troca da placa não é necessária para os demais veículos, que não tem data-limite para adotar o novo modelo”, finaliza a nota.

De acordo com o site UOL Carros, os Detrans têm até hoje (15) para analisar as propostas do Denatran e fazer eventuais considerações. Depois disso, será redigido um texto final que servirá de base para a publicação de uma nova Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que irá alterar a 729/18.

 

Fonte: Portal do Trânsito

VEJA MAIS →

Preço médio da gasolina e do diesel tem alta nos postos, diz ANP

 

Valor médio do litro da gasolina chegou a R$ 4,504; diesel subiu para R$ 3,614.

O preço médio da gasolina, do diesel e do etanol praticado nos postos do país avançou na semana passada, segundo pesquisa da Agência Nacional do Petróleo, do Gás Natural e dos Biocombustíveis (ANP) divulgada nesta segunda-feira (29).

De acordo com o levantamento da ANP, o valor do litro da gasolina avançou 1,72%, de R$ 4,428 para R$ 4,504. O preço do litro do diesel subiu 1,83%, de R$ 3,549 para R$ 3,614.

O valor do litro do etanol avançou 5,29% no período, de R$ 2,970 para R$ 3,127.

No acumulado do ano, o preço da gasolina já subiu 3,68% e o do diesel avançou 4,72%. O etanol tem alta de 10,46%.

Refinarias

A Petrobras informou nesta segunda que o preço médio do litro gasolina nas refinarias vai subir 3,5%, para R$ 2,045, a partir de terça-feira (30). É o maior patamar desde 23 de outubro do ano passado (R$ 2,0639).

O preço do litro do diesel segue estável em R$ 2,2470.

Fonte: G1

 

VEJA MAIS →