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PL propõe que CNH seja apreendida se motorista transportar contrabando

Proposta suspende o direito de dirigir em caso de flagrante.

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou proposta que determina a apreensão do documento de habilitação e suspende o direito de dirigir do condutor preso em flagrante pela prática de contrabando ou receptação, além de estabelecer outras medidas de combate a esse tipo de crime. Pelo texto aprovado, se condenado pelo mesmo crime em sentença judicial transitada em julgado, o condutor terá o documento de habilitação cassado e só poderá requerer nova permissão para dirigir cinco anos após o cumprimento da pena.

Foi aprovado um substitutivo do relator, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), ao Projeto de Lei 1530/15, do deputado Efraim Filho (DEM-PB). A proposta altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) e o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97). “Não há como negar os bilhões de reais em prejuízos causados ao País e as suas indústrias pelo contrabando que circula em meios de transporte terrestres e pelas empresas que, usando de suas fachadas legais, servem para comerciar os produtos ilegalmente ingressados no Brasil”, observou Faria de Sá. A proposta ainda depende da análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Outras medidas

O projeto ainda estabelece que a empresa que transportar, distribuir, armazenar ou comercializar produtos fruto de contrabando, furto ou roubo, ou falsificados, poderá, após processo administrativo em que lhe seja garantido o contraditório e a ampla defesa, ter baixada sua inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).

Nesses casos, ficará vedada a concessão de registro no CNPJ, pelo prazo de cinco anos, à empresa que tenha sócios ou administradores em comum com aquelas cujo CNPJ foi baixado.

Além disso, o texto determina a fixação, na parte interna dos locais em que se vendem cigarros e bebidas alcoólicas, de advertência escrita, de forma legível e ostensiva, com os seguintes dizeres: “É crime vender cigarros e bebidas contrabandeados. Denuncie. O não cumprimento da determinação será punido com advertência, interdição, cancelamento da autorização de funcionamento e/ou multa”.

Fonte: Portal do Trânsito

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Nunca use o celular se estiver dirigindo

O uso do celular ao volante é o tema desta semana do quadro Momento Segurança no Trânsito. O programa, desta vez, destaca também que, antes de iniciar seu trajeto, o motorista deve planejar sua rota e fazer uma seleção de músicas as quais deseja ouvir para, inclusive, não ter de acionar botões de rádios enquanto conduz o veículo, por exemplo. Outra orientação é a de que evite ouvir som em alto volume quando estiver dirigindo, uma vez que som alto pode desviar a atenção e, além disso, impedir que ouça eventuais ruídos do carro.

Especificamente em relação ao celular, lembramos que 75% das pessoas que falam ao celular enquanto dirigem não conseguem perceber pedestres, ciclistas, ou outros acontecimentos ao seu redor. Ressalta, também, que as chances de se envolverem em acidentes são maiores entre motoristas que tentam, ao mesmo tempo, dirigir e digitar mensagens de textos em seus aparelhos celulares.

Ao contrário do que podem pensar muitos – de que não se deve falar ao celular enquanto se dirige para não manter uma das mãos ocupadas -, o quadro alerta que, muito mais que isso, quando se usa celular, além de ter de segurá-lo com uma das mãos, sua visão, audição e atenção estarão ocupadas com a conversa, e não apenas com a condução do veículo.

Quando se dirige não se deve falar ao celular nem pelo bluetooth. Enquanto se fala pelo aparelho, 70% da visualização do ambiente ao redor são perdidas porque seu cérebro estará focado em falar e gesticular sobre a conversa. Além disso, a combinação celular/volante reduz em até 37% a aceleração do veículo. Portanto, se for dirigir nunca fale ao celular. Sequer o deixe ligado ou na vibração. Prefira o silencioso porque a simples vibração ou o toque podem comprometer sua atenção.

Fonte: ONSV

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Férias: cinto de segurança e cadeirinha são itens obrigatórios

Mais grave que a penalidade é o risco de vida para quem está no veículo.

A utilização do cinto de segurança é importante e pode salvar vidas. Todos os ocupantes do veículo, tanto em perímetro urbano quanto nas rodovias, devem utilizar o equipamento de uso obrigatório.

A não utilização do cinto de segurança é considerada infração grave pelo Código de Trânsito Brasileiro (artigo 65), e rende multa de R$ 195,23 por passageiro sem cinto, além de cinco pontos na carteira de habilitação. Mais grave do que as sanções administrativas são os riscos de não usar o dispositivo, especialmente os passageiros do banco traseiro.

Cadeira infantil em veículos

Toda criança com até 10 anos precisa ser transportada no banco traseiro. Quem tem até sete anos e meio deve, obrigatoriamente, estar acomodado em equipamento adequado. O corpo de uma criança é frágil, e as cadeirinhas são projetadas para segurá-las nos pontos mais resistentes do organismo.

A não utilização da cadeirinha é considerada infração gravíssima pelo Código de Trânsito Brasileiro (artigo 168), e rende multa de R$ 293,47 e sete pontos na carteira de habilitação.

Por isso, usar cadeirinha de carro para crianças deve ser um procedimento automático, como usar o cinto de segurança é para os adultos.

Fonte: Portal do Trânsito

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Programa Direção Segura autua 104 motoristas em três cidades

Blitze de fiscalização da Lei Seca foram realizadas entre as noites de sexta-feira (6) e domingo (8). Ao todo, 1.263 condutores foram submetidos ao teste do etilômetro.

O Programa Direção Segura – ação coordenada pelo Detran.SP para a prevenção e redução de acidentes e mortes no trânsito causados pelo consumo de álcool combinado com direção – autuou 104 pessoas em operações de fiscalização da Lei Seca realizadas em três cidades entre as noites de sexta-feira (6) e domingo (8).

Durante as blitze, realizadas no centro da capital e nos municípios de Itanhaém e Nova Odessa foram aplicados, ao todo, 1.263 testes do etilômetro (conhecidos por bafômetro).

No total, 88 condutores foram autuados por embriaguez ao volante e terão de pagar multa no valor de R$ 2.934,70 e responder a processo administrativo junto ao Detran.SP para a suspensão do direito de dirigir por 12 meses.

Outros 16 condutores foram autuados por terem se recusado a realizar o teste do etilômetro e receberão as mesmas penalidades citadas acima.

Um desses motoristas também responderá na Justiça por crime de trânsito. Ele apresentou índice a partir de 0,34 miligramas de álcool por litro de ar expelido no teste do etilômetro ou teve a embriaguez atestada em exame clínico realizado por médico-perito da Polícia Técnico-Científica. Se condenado, ele poderá cumprir de seis meses a três anos de prisão, conforme prevê a Lei Seca, também conhecida como “tolerância zero”.

Ação integrada – Lançado no Carnaval de 2013, o Programa Direção Segura integra equipes do Detran.SP, das polícias Militar, Civil e Técnico-Científica. Pela Lei Seca (lei 12.760/2012), todos os motoristas flagrados em fiscalizações têm direito a ampla defesa, até que a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) seja efetivamente suspensa. Se o condutor voltar a cometer a mesma infração dentro de 12 meses, o valor da multa será dobrado.

Fonte: Detran.SP

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Licenciamentos em 2016 superam 2 milhões de veículos

Dezembro foi mês de melhor desempenho desde agosto de 2014; Anfavea projeta alta de 4% para 2017.

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SP ganha socorro em estradas pelo Waze

Projeto piloto mostra informações da via e permite ao usuário pedir ajuda pelo aplicativo. Castello Branco e Raposo Tavares são primeiras a receber a novidade.

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As infrações mais cometidas nas estradas em 2016

Levantamento feito pela Polícia Rodoviária Federal em rodovias federais paulistas aponta o excesso de velocidade como o grande vilão.

Com a temporada de festas e o verão, as estradas lotadas recebem uma grande quantidade de motoristas que não têm o hábito de dirigir em rodovias ao longo do ano. E, na ânsia de chegar rapidamente ao destino para curtir com a família e os amigos, muitos acabam deixando a cautela de lado e embarcando em condutas imprudentes. Se acidentes ocorrem apenas em casos mais extremos, outro aborrecimento é bem mais comum: as multas.

Um levantamento feito pela Polícia Rodoviária Federal apurou quais foram as infrações mais cometidas pelos motoristas nas rodovias federais do Estado de São Paulo, de janeiro até o início de dezembro. Os resultados mostram que a quantidade de apressadinhos de plantão é grande, o que só reforça que é preciso ter cuidado redobrado ao trafegar por rodovias.

A infração que figurou em primeiro lugar no ranking, com larga vantagem, foi transitar em velocidade superior à máxima permitida em até 20% – houve 600.818 autuações nesse sentido. Isso possivelmente inclui muitos condutores que até costumam rodar dentro da lei, mas, por um descuido, às vezes deixam a velocidade do carro exceder os limites permitidos. Uma boa dica para evitar esse tipo de multa é acionar o controle de velocidade de cruzeiro, nos veículos equipados com esse item.

A seguir, figura na lista novamente o excesso de velocidade, mas acima de 20% e abaixo de 50%. Nesse caso, a infração passa de média (4 pontos na carteira de habilitação e multa de R$ 130,16) para grave (5 pontos e R$ 195,23). Foram verificadas 84.358 ocorrências nesse sentido nas rodovias federais paulistas no período.

Em terceiro lugar, vem o descumprimento de uma obrigação que passou a ser exigida recentemente, a partir de 8 de julho de 2016: manter os faróis baixos acesos, mesmo durante o dia. Muitos motoristas ainda não se familiarizaram com a nova lei, que rendeu 23.803 autuações. Vale lembrar que essa exigência vale inclusive nos trechos em que a rodovia corta o perímetro urbano.

A quarta infração mais comum foi novamente o excesso de velocidade, desta vez mais de 50% acima do limite, com 9.725 casos constatados. Neste caso, não há justificativa aceitável para o deslize, que é punido de forma severa: além de uma multa de R$ 880,41 (o valor da infração gravíssima multiplicado por três), o motorista está sujeito a ter sua CNH apreendida e o direito de dirigir suspenso imediatamente.

Em quinto lugar na lista elaborada pela Polícia Rodoviária Federal, aparece outra infração gravíssima ligada aos motoristas apressadinhos: transitar com o veículo em acostamentos. Foram 7.528 autuações nesse sentido. Nunca é demais lembrar que o acostamento é um espaço destinado apenas a paradas de emergência e jamais deve ser usado como um atalho para driblar os engarrafamentos.

O ranking prossegue com a falta do uso de cinto de segurança, com 5.607 infrações, o estacionamento em locais e/ou horários proibidos, com 5.054 multas, e a ultrapassagem em trecho proibido, em vias de pista simples sinalizadas com faixa amarela contínua, com 4.254 registros.

A ultrapassagem em local proibido é responsável por grande parte das colisões frontais mais graves, com vítimas, e a falta de cinto de segurança, em qualquer caso potencializa o risco de ferimentos sérios ou mesmo fatais em caso de acidente. Fique ligado, dirija com prudência, proteja-se e cuide também daqueles que estão ao seu redor.

Fonte: Jornal do Carro

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Viagens de moto exigem cuidados e precauções

Os cuidados na estrada para os que viajam de carro, van, ou mesmo para os que vão de ônibus, jamais devem ser negligenciados, em benefício da segurança de todos. Quando a viagem será feita de motocicleta devem, porém, ser redobrados por conta das características do veículo.

As condições dos pneus têm de ser verificadas e a cada 500 quilômetros a correia deve ser bem lubrificada, evitando desgaste elevado. Verifique também os níveis de óleo e de líquido de arrefecimento. Nunca deixe o tanque ficar quase vazio; abasteça quando ainda tiver com mais de ¼ de tanque. É aconselhável abastecer apenas em postos de bandeiras conhecidas, porque um combustível ruim pode acabar com a sua viagem. Se precisar fazer alguma parada, procure fazê-la sempre em lugar movimentado; evite paradas em acostamento.

É aconselhável também levar na bagagem todas as lâmpadas e fusíveis da moto, pois qualquer lâmpada ou fusível queimado é motivo para uma série de desagrados como, multas, acidentes, etc. Um tubo de reparador instantâneo de pneus pode ajudar muito, já que ele enche até quatro vezes o pneu furado e permite que você chegue até um posto de combustível ou outro local movimentado.

Na estrada, respeite o limite de velocidade e mantenha boa distância de quem vem atrás  e de quem vai à frente. Esteja atento também para a eventual presença de animais na pista. Se precisar ultrapassar veículos, não encoste muito nos que estiverem à sua frente, pois se tiver um buraco no meio da pista o carro desvia e poderá atingi-lo, causando, por exemplo, sua queda.

Equipamentos de segurança são imprescindíveis para motociclistas. O assunto já foi tema aqui, com dicas para condutores de ambos os sexos. Quando se viaja de motocicleta é sempre bom pesquisar as condições do tempo nos trechos por onde passará. E nunca se esqueça de ter na bagagem as roupas apropriadas para a chuva. Por falar em bagagem, nunca leve mochila nas costas, porque ela pode escorregar e desequilibrar nas curvas, causando um acidente. Prefira equipamentos adequados para bagagem específicos para motocicletas.

Fonte: Viver Seguro no Trânsito

O artigo: Viagens de moto exigem cuidados e precauções, também pode ser encontrado no portal: IN Trânsito.

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ONU pede a prefeitos eleitos que não aumentem limites de velocidade

“Sigamos os exemplos de Londres, Nova York, Paris, São Paulo, Sydney e Tóquio. Essas cidades reduziram os limites de velocidade nos últimos anos e obtiveram bons resultados”, afirma a entidade.

A Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (Opas/OMS), entidade ligada à ONU, pediu aos prefeitos eleitos no Brasil que mantenham os limites de velocidade em vias urbanas inferiores a 50 quilômetros por hora. “Quanto maior a velocidade de um veículo, menor será o tempo que um condutor tem para parar e evitar um choque”, afirmou o consultor da Opas/OMS no Brasil, Victor Pavarino.

O especialista deu exemplos de políticas bem sucedidas voltadas à área, como a de São Paulo, encampada pelo prefeito Fernando Haddad (PT). O seu sucessor, João Doria (PSDB), norteou sua campanha política vitoriosa pelo aumento da velocidade dos carros na cidade. “Retroceder nesses avanços significa um retrocesso não apenas nos resultados estatísticos, mas no marco simbólico que representou a decisão em favor da vida”, afirmou Pavarino.

“Cumprimentamos as iniciativas dos municípios que se empenharam na gestão rigorosa da velocidade. Em memória dos que perderam suas vidas no trânsito, e em respeito àqueles que poderão ser salvos, sigamos os exemplos de Londres, Nova York, Paris, São Paulo, Sydney e Tóquio. Essas cidades reduziram os limites de velocidade nos últimos anos e obtiveram bons resultados“, disse o consultor.

Exemplos

As cidades que obtiveram maior sucesso, de acordo com o Relatório sobre a Situação Global da Segurança no Trânsito 2015, elaborado pela ONU, priorizaram a segurança no trânsito como política pública. Em São Paulo, o número de mortes nas vias das marginais Tietê e Pinheiros, por exemplo, caiu 32,8% em um ano, passando de 73 mortes em 2014 para 49 em 2015. “O fator determinante para a queda foi a redução dos limites de velocidade nessas vias. Caiu, principalmente, o número de mortes dos mais frágeis usuários das vias: os pedestres”, disse Pavarino.

Além da questão humana relacionada ao sofrimento pelas mortes no trânsito, a agência da ONU destaca que os custos econômicos dos acidentes são expressivos, pois, em especial, provocam sobrecarga no setor de saúde. No Brasil, o número de mortes em acidentes de trânsito ultrapassa 40 mil anualmente.

“Há evidências concretas de que velocidades de apenas 5 km/h acima da média em áreas urbanas são suficientes para dobrar o risco de mortalidade nos incidentes”, afirmou.

Fonte: Portal do Trânsito

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Produção de veículos no Brasil recua 11% em 2016 e volta a nível de 2004

Pico foi em 2013, com 3,71 milhões; desde então só houve quedas. Para 2017, Anfavea espera alta de 4% nas vendas e de 11,9% na produção.

O Brasil produziu 11,2% menos veículos em 2016 na comparação com o ano anterior, segundo dados da associação das montadoras, a Anfavea, divulgados nesta quinta-feira (5).

É o 3º ano consecutivo de queda, um resultado direto da baixa nas vendas de carros, caminhões e ônibus, que chegou a 20% no ano passado.

No total, foram produzidos 2,15 milhões de carros, comerciais leves, caminhões e ônibus.

O nível de produção foi semelhante ao de 2004, quando saíram das fábricas 2,12 milhões de veículos. O pico foi em 2013, com 3,71 milhões de unidades; desde então só houve quedas.

Atualmente, a ociosidade da indústria automotiva brasileira está em 52%, ou seja, as fábricas instaladas produzem menos da metade do que são capazes.

Expectativa para 2017
A Anfavea previa um recuo de apenas 5,5% na produção para 2016, mas o índice não foi atingido, em parte porque a Volkswagen ficou paralisada por cerca de 1 mês em meio a disputa com fornecedores.

Para 2017, a associação espera um avanço de 4% nas vendas e um crescimento de 11,9% na produção, com a retomada do segmento de veículos pesados.

Pesados
Segundo o presidente da Anfavea, Antonio Megale, o setor de caminhões sofreu mais e voltou aos patamares de 1999. “É um número bastante preocupante”, disse.

De janeiro a dezembro, 60,6 mil caminhões saíram das fábricas instaladas no país, o que representa queda de 18,2% ante o verificado em 2015.

As vendas de caminhões novos caíram 29,4% no ano passado, enquanto a ociosidade no segmento ultrapassa a marca de 70%, de acordo com a Anfavea.

Exportações
Sem a reação do mercado interno, as empresas se voltaram para o exterior. As vendas de veículos montados para outros países cresceu 24,7%, em relação a 2015, com 520 mil unidades. Deste total, 380 mil foram para a Argentina.

O volume é o maior desde 2013, que registrou 565 mil unidades. O recorde anual até agora é de 2005, com 724 mil. Em dezembro, o setor registrou a melhor marca de exportação para o mês em toda a história, com 62,9 mil unidades, segundo Megale.

“É um reflexo do trabalho que o governo vem fazendo no sentido de acordos comerciais”, explicou. No entanto, em valores, o crescimento foi bem mais discreto, de 1,6%, para US$ 10,6 bilhões.

“Aumentamos de forma relevante as exportações para Colômbia e Chile. Ainda são níveis baixos, mas há tendência de crescimento. (…) E tivemos um aumento de exportações para o México, apesar de não ser tão expressivo, mas o México é o nosso segundo parceiro”, afirmou Megale.

Mas o México pode passar por mudanças, com a posse de Donald Trump. O presidente eleitodos Estados Unidos já ameaçou sobretaxar empresas que fabricam carros no México.

“Há grande preocupação sobre como será a relação (entre EUA e México). Pode haver mudanças no ritmo de produção que impactariam a gente”, apontou o executivo.

Emprego
O ajuste na produção levou a um corte de funcionários, por meio de desligamentos ou programas de demissão voluntária. As empresas encerraram 2016 empregando diretamente 121 mil pessoas, o que significa que cerca de 9,3 mil vagas foram fechadas durante o ano passado. O número de trabalhadores no final do ano é o menor desde 2007.

Além disso, outros 9 mil empregados estão atualmente com algum tipo de restrição na jornada, seja por meio de lay-off (suspensão de contrato) ou Plano de Proteção ao Emprego (PPE), que reduz a carga horária e os salários.

Em dezembro, o governo federal sinalizou que o PPE será prorrogado para 2017 – as montadoras haviam pedido que o programa se torna permanente. Megale também apoiou mudanças nas leis trabalhistas.

“Vemos também como positivo o encaminhamento de medidas de reforma trabalhista. Para o setor é fundamental a questão do acordado (prevalecer) sobre o legislado. Nós lidamos muito com sindicatos, é importante termos uma segurança jurídica sobre o que é acordado”, defendeu o presidente da Anfavea.

Fonte: G1

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