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    No Dia Internacional do Idoso, Detran.SP alerta aos cuidados para a terceira idade no trânsito

     

    Uma em cada três vítimas fatais de atropelamentos no Estado de São Paulo tem mais de 60 anos.

     

    no-dia-internacional-do-idoso-detran-sp-alerta-aos-cuidados-para-a-terceira-idade-no-transitoEstabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU), o Dia Internacional do Idoso é celebrado em todo o mundo no dia 1º de outubro e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) aproveita a data para um alerta: a segurança no trânsito para a terceira idade. Quase 15% das vítimas fatais de acidentes de trânsito que aconteceram entre janeiro e agosto deste ano no Estado de São Paulo tinham mais de 60 anos. E um em cada três mortos em atropelamentos no mesmo período era da terceira idade. Os dados são do Infosiga SP, banco de dados do Movimento Paulista de Segurança no Trânsito.

    À medida que o corpo envelhece, sentidos como visão e audição podem diminuir. A mobilidade também. Por isso, é fundamental que os motoristas e motociclistas respeitem o tempo de travessia segura do pedestre, mesmo que o farol tenha já tenha mudado de cor. Na hora de atravessar, todo o cuidado é pouco e o pedestre nunca deve negligenciar a atenção total à travessia e à faixa de pedestre. Se for preciso, sinalize com as mãos para reforçar ao motorista que aguarde o término da travessia.

    “O respeito é a chave da segurança no trânsito. E isso compreende o respeito às regras e muito mais que isso, às vidas”, frisa o diretor-presidente do Detran.SP, Maxwell Vieira.

    O diretor de inovação da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet), Doutor Aly Yassine, explica que os idosos são mais prudentes como motoristas: “em geral eles conduzem dentro da velocidade permitida, não são intempestivos nas manobras e não usam o celular enquanto dirigem”.

    O médico lista algumas dicas que podem fazer toda a diferença para manter a boa saúde na terceira idade, sejam motoristas ou pedestres:

    Estímulos neurológicos – um ponto muito importante mesmo na vida adulta é o estímulo do cérebro por meio da leitura e exercícios como palavras cruzadas e jogos de dominó, por exemplo, já que ativam os lóbulos cognitivos e traz melhora de atenção, consciência, planejamento, atividade motora, atividades automáticas do corpo, etc., além de retardar os efeitos doenças como Alzheimer, por exemplo.

    Estímulos físicos – sabe-se que as atividades físicas são recomendadas em qualquer idade, mas pra quem tem mais de 60 anos, mesmo que praticada de forma recreativa, ela é extremamente benéfica para a manutenção da saúde. Uma simples caminhada de 30 minutos duas vezes por semana já traz grandes melhoras para o corpo e a mente, ampliando a resposta motora, percepção do corpo e do ambiente.

    Idosos e direção

    O Estado de São Paulo tem quase dois milhões de idosos com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válida (1.968.314, de um total de 21.464.902 condutores). A legislação federal prevê que a renovação da CNH para pessoas com mais de 65 anos deve ser feita a cada três anos ou em período menor, de acordo com a avaliação médica.

    Mas você sabe qual momento ou o sinal que indica ser a hora do motorista procurar um médico para avaliar se ainda pode dirigir? Dr. Yassine explica que, no geral, há dificuldade em se fazer o autodiagnóstico sobre a perda de reflexo ou da mobilidade e, quando o idoso percebe isso, ainda pode haver certa resistência para aceitar e buscar a ajuda médica. Ele ressalta que a situação mais comum quando um familiar próximo percebe que o ente está batendo em obstáculos pela casa ou mesmo na rua, o que pode indicar a perda na visão periférica.

    O especialista indica que no momento de renovar a habilitação, o motorista deve relatar ao médico de tráfego se mudou o medicamento de uso controlado ou se teve situações clínicas recentes como hipoglicemia (pouco açúcar no sangue) para que receba a orientação adequada de como evitar uma crise enquanto estiver dirigindo, por exemplo.

    Em uma década (entre 2006 e 2016), as doenças crônicas avançaram entre a população brasileira, segundo o Ministério da Saúde. No período, houve um aumento de 61,8% de diabetes e aumento de 14,2% de hipertensão entre os brasileiros. Entre as pessoas com mais de 65 anos, 64,2% delas têm hipertensão e 27,2% desenvolveram diabetes.

    Projeções da população

    Projeções demográficas feitas pela Fundação Seade indicam que a população idosa passará por mudanças importantes no Estado de São Paulo. Segundo a instituição, em 2030, o estado paulista terá 9.316.613 idosos, aumentando dos atuais 14% para 20% do total da população.

    As informações são da Assessoria de Imprensa

     

    Fonte: Portal do Trânsito

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    Exame toxicológico tem novas regras

     

    Contran publicou resolução que altera normas para o teste que detecta o contato do condutor com substâncias psicoativas, através da análise de cabelo, pelo ou unha.

     

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    O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) alterou as regras para realização do exame toxicológico. As mudanças estão previstas na resolução nº 691, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28/9). O exame é exigido para motoristas com categorias C, D e E da CNH (Carteira Nacional de Habilitação). O teste utiliza avançada tecnologia capaz de detectar o contato do condutor com substâncias psicoativas, através da análise de cabelo, pelo ou unha.

    A partir de agora, o exame toxicológico deixa de ser parte do exame de aptidão física e mental e passa a integrar o próprio processo de habilitação, renovação e mudança para as categorias C, D e E, conforme determina a lei 13.103/2015.Outra mudança visa a garantir que as etapas do exame sejam protegidas por cadeia de custódia com validade forense, ou seja, que tenham validade legal, incluindo desde o procedimento de coleta do material biológico até a inclusão na base de dados do Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach) e a entrega do laudo do exame ao condutor. Todos os procedimentos do exame deverão ter garantia do sigilo e da sua rastreabilidade operacional, contábil e fiscal do processo.

    A validade do exame toxicológico aumentou de 60 para 90 dias. Esse prazo será contado a partir da data da coleta da amostra, podendo seu resultado ser utilizado também para fins da legislação trabalhista.

    A validade do credenciamento dos laboratórios aumentou de 2 para 4 anos, podendo ser revogado a qualquer tempo, se os credenciados não mantiverem os requisitos exigidos pelo Denatran (Departamento Nacional de Trânsito).

    A coleta do material para o exame ocorrerá em PLCs (Postos de Coleta Laboratorial) e a comercialização dos exames só poderá ser feita diretamente pelos laboratórios credenciados pelo Denatran, não sendo permitido que os PCL revendam os exames toxicológicos ou façam qualquer cobrança direta ao condutor.
    As novas regras dão garantia de que os laboratórios credenciados terão que entregar o resultado do exame ao condutor no prazo máximo de 15 dias contados a partir da coleta e deverão disponibilizar Médico Revisor – MR com capacidade técnica para interpretar os laudos toxicológicos positivos, relacionando ou não o uso de determinada substância com tratamento médico do motorista.
    Para garantir que todas as regras estão sendo cumpridas, o Departamento Nacional de Trânsito, anualmente e a qualquer tempo, fiscalizará in loco os laboratórios credenciados para verificar a manutenção dos requisitos e documentos pertinentes e necessários ao credenciamento.
    Uma mudança significativa, em relação às regras anteriores, foi a inclusão da obrigatoriedade de que os laboratórios credenciados pelo Denatran, assim como os laboratórios de apoio, passam a ficar obrigados a realizar auditorias periódicas regulares, com periodicidade de um ano, que deverão incluir três programas, um de Ensaios de Proficiência, um de Amostras Cegas e outro de Controle de Qualidade nas Etapas da Cadeia de Custódia.

    Os laboratórios já credenciados pelo Denatran têm prazo de 90 dias para adotar as novas medidas.

    Segundo o Ministério das Cidades, as alterações na norma vieram com o objetivo de aprimorar os procedimentos, definir todas as etapas e garantir maior segurança dos resultados do exame.
    Fonte: CNT

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    A evolução do Seguro DPVAT ao longo dos anos

     

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    Nem sempre o Seguro DPVAT foi do jeito que o conhecemos hoje. Desde sua criação, em 1974, ele passou por uma série de aperfeiçoamentos para que pudesse ser o que é hoje: um seguro abrangente, social, de ampla cobertura e que contempla o pagamento de indenizações a qualquer pessoa acidentada no trânsito, independente de culpa.

    No começo, as condições para que a vítima de trânsito pudesse ter acesso ao benefício eram bem diferentes. Para receber o seguro, o beneficiário, se fosse pedestre, tinha que identificar a seguradora contratada pelo motorista causador do acidente para conseguir a indenização.

    Uma outra curiosidade é que, até 1986, era adotado um modelo de livre escolha, com a venda de seguros sendo intermediada por corretoras. Devido ao grande nível de inadimplência, o que comprometia a finalidade social e o caráter universal do Seguro DPVAT, esse modelo não teve muito sucesso. Além disso, como os proprietários tinham a possibilidade de escolher por qual seguradora iriam contratar o seguro, as campanhas de arrecadação simplesmente não existiam. Dessa forma, menos recursos eram destinados para a área de saúde e educação no trânsito, já que 45% do que é pago hoje pelo proprietário de veículo na contratação do Seguro vai direto para o Sistema Único de Saúde, o SUS, e 5% vai para o DENATRAN.

    Somente em 2007 o formato de consórcio que existe até os dias de hoje começou a funcionar, com a Seguradora Líder centralizando as operações administrativas e judiciais do Seguro DPVAT. Essa novidade permitiu mais unidade à gestão do Seguro e agilidade no atendimento à população.

    Hoje, quando um acidente de trânsito acontece, sabemos exatamente a quem procurar para pedir a indenização. São mais de 8 mil pontos oficiais de atendimento em todos os municípios brasileiros, que incluem corretores parceiros, seguradoras, Correios e PROCONs. Se precisar acionar o Seguro DPVAT, clique aqui para ver a lista de postos e documentos necessários.

    Fonte: Viver Seguro no Trânsito

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    Mudanças na formação de condutores podem ser implantadas em 2018

     

    Câmara Temática do Contran finalizará proposta de resolução com sugestões apresentadas pela sociedade.

     

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    O processo de formação de condutores no Brasil será reestruturado, e as mudanças devem ser implementadas no ano que vem. Para isso, uma nova resolução deverá ser aprovada pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito), atualizando o texto da que atualmente disciplina o tema, a 168/2004. O objetivo é modernizar e aperfeiçoar os procedimentos a fim de promover um trânsito mais seguro.

    “A sociedade brasileira convive, a cada ano, com mais de 40 mil mortos, mais de meio milhão de sequelados. Cada vida que se perde não tem valor, mas os impactos econômicos estão na casa de R$ 50 bilhões. Não dá para resolver esse problema sem tocar na formação do condutor”, diz o Coordenador-Geral de Qualificação do Fator Humano no Trânsito do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), Francisco Garonce.

    A Câmara Temática de Educação, Habilitação e Formação de Condutores do Contran, da qual o SEST SENAT faz parte, formulou a minuta de uma nova resolução, que foi submetida a consulta pública. Foram realizadas cinco sessões presenciais em todas as regiões do Brasil, nos meses de agosto e setembro. As sugestões apresentadas pela sociedade civil foram analisadas em reunião realizada nessa segunda e terça-feira (25/9 e 26/9), em Brasília (DF).

    A partir disso, será formulada a redação final da proposta de resolução, que será analisada pelos integrantes do Conselho Nacional de Trânsito. Conforme Francisco Garonce, a expectativa é que o Contran delibere sobre o tema até o fim deste ano. Quando o novo texto estiver aprovado, serão necessários 180 dias para que entre em vigor. Dessa forma, as alterações deverão ocorrer em 2018.

    O que pode mudar

    A proposta de resolução contém mais de 300 páginas e prevê modificações, por exemplo, em aspectos da formação, da realização dos exames, da expedição de documentos de habilitação, dos cursos de formação especializados e de reciclagem.

    Entre os pontos que podem sofrer mudanças estão: a carga horária; a inclusão de aulas teóricas para formação de motoristas nas categorias C, D e E (que hoje ocorre somente com aulas práticas); a adoção de simulador, aulas e exame em vias públicas para a categoria A; a definição precisa de habilidades a serem desenvolvidas em aulas práticas, com acompanhamento do instrutor e do aluno; o exame prático, entre outros.

    Segundo Garonce, quanto à prova prática, o objetivo é deixar claro aos futuros condutores o que será exigido no exame. “Queremos acabar com a ansiedade da avaliação. O candidato saberá exatamente o que será exigido dele, se ele está hábil e se tem o conhecimento necessário para a prova prática. Tudo isso traz clareza ao processo de formação”, esclarece.

    Um questionamento comum diz respeito ao custo da formação, que deve subir com as mudanças. Para Francisco Garonce, isso representará investimento em segurança. “Nós estamos, na verdade, tentando reduzir o custo com a acidentalidade. Quem ainda não é habilitado terá que investir mais na habilitação, mas a pessoa está investindo para ser um condutor melhor. A pessoa estará menos propensa a se envolver em acidentes, mais capacitada a sair de situações emergenciais. É investimento na segurança própria e na da sociedade como um todo”, argumenta.

    Com a reestruturação na formação de motoristas, o Contran também deverá alterar a Resolução 358/2010, que regulamenta o credenciamento de instituições para o processo de formação, capacitação e atualização de motoristas.

    “A Câmara Temática já tem estudo encaminhado das mudanças necessárias para estabelecer critérios e exigências para Centros de Formação de Condutores sobre a forma como os Detrans (Departamentos de Trânsito) farão as exigências, assim como o Sistema S deverá apresentar os cursos para que sejam aceitos no Sistema Nacional de Trânsito. As duas resoluções devem ser aprovadas concomitantemente para que as mudanças possam ocorrer”, afirma Francisco Garonce.

    Fonte: CNT

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    Concurso-Detran-Sao-Paulo-2015

    Detran.SP alerta sobre o uso correto da seta

     

    Indicar com antecedência quando for fazer qualquer movimento com o carro pode evitar acidentes

     

    Você já foi surpreendido por algum motorista que não deu seta para indicar uma mudança de faixa ou de direção? Pensando nisso, o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) ressalta a importância de sinalizar com luz indicadora antes de trocar de faixa, fazer ultrapassagens, conversões e retornos, evitando acidentes. É uma atitude simples, mas primordial para a prevenção.

    Conforme prevê o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o uso da seta é exigido a todos os motoristas. Deixar de dar a seta é considerado infração grave, que acarreta multa de R$ 195,23 e cinco pontos na habilitação.

    “Os motoristas precisam ter a consciência de utilizá-la sempre e evitar que outros condutores, pedestres ou ciclistas sejam pegos de surpresa por um movimento inesperado. Mais do que uma obrigação legal, dar seta é um comportamento que pode contribuir para um trânsito cada vez mais seguro”, ressalta Maxwell Vieira, diretor-presidente do Detran.SP.

    O motorista deve sempre ter em mente que é fundamental ver e ser visto no trânsito. Por isso, o proprietário do veículo precisa ficar atento às condições do sistema de iluminação, que deve estar sempre devidamente regulado, com lâmpadas em bom estado.

    Em 2016, o Detran.SP aplicou no perímetro urbano de todo o Estado de São Paulo um total de 1.678 multas pela falta do uso da seta. Além do Detran.SP, por meio da Polícia Militar, as prefeituras e órgãos de trânsito rodoviários, como o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) também fiscalizam o uso das luzes indicadoras.

    Por um trânsito mais seguro – Por meio do Movimento Paulista de Segurança no Trânsito, o Governo do Estado de São Paulo tem investido em ações para reduzir o número de acidentes e mortes no trânsito, como campanhas educativas e parcerias com prefeituras.

    Só com verbas provenientes de multas aplicadas pelo Detran.SP, serão repassados R$ 100 milhões ao longo de 2017 para 52 municípios para melhorias em engenharia de tráfego, fiscalização, sinalização e educação para o trânsito.

    Fonte: Detran.SP

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    Trânsito Brasília - Arquivo CNT

    Indenizações por morte no trânsito sobem 42% no Brasil

     

    Foram 4.595 indenizações pagas para herdeiros de pessoas que morreram em ocorrências de trânsito em apenas um mês.

     

    Trânsito Brasília - Arquivo CNT

    Apenas no mês de agosto, foram pagas 37.934 indenizações para casos de morte, invalidez permanente e despesas médico-hospitalares decorrentes de acidentes de trânsito no Brasil. O número é 8% superior do que o registrado no mesmo mês de 2016. Os dados são do Boletim Estatístico da Seguradora Líder, responsável pela administração do Seguro DPVAT no Brasil.  A pesquisa ainda mostra um aumento de 42% de indenizações por morte ante ao mesmo período de 2016. Foram 4.595 indenizações pagas para herdeiros de vítimas fatais em apenas um mês.

    Para o diretor-presidente da Seguradora Líder, Ismar Tôrres, os números mostram que é preciso haver uma consciência maior por parte dos motoristas para que os números possam diminuir. “As imprudências no trânsito, de forma geral, contribuem para o número expressivo de acidentes com vítimas no país. E as análises contínuas de nossos indicadores podem contribuir para o desenvolvimento de ações de prevenção de acidentes mais efetivas em todo o país”.

    Os motociclistas ainda são as principais vítimas de acidentes. Avaliando somente o mês de agosto, dos 16.977 motoristas que receberam indenização por invalidez permanente, 15.270 eram motociclistas. Em números percentuais, eles representaram quase 90% dos condutores indenizados neste tipo de cobertura durante o mês de agosto. “No caso dos motociclistas, a falta do uso do capacete, o desrespeito às leis de trânsito (muitos guiam o veículo de duas rodas sem habilitação) e o mau estado de conservação de muitas motocicletas podem potencializar os acidentes graves”, analisa Tôrres.

    As estatísticas do boletim são baseadas nas quantidades de pagamentos das indenizações do Seguro DPVAT e referem-se às ocorrências de acidentes no período e em anos anteriores, observado o prazo prescricional de três anos da data do acidente, período em que a vítima ou herdeiro pode solicitar a indenização.

    Segundo dados da OMS (Organização Mundial da Saúde), o Brasil é o quarto colocado em número de mortes nas Américas, atrás apenas de República Dominicana, Belize e Venezuela.

    O Brasil registra cerca de 47 mil mortes no trânsito por ano — 400 mil pessoas ficam com algum tipo de sequela. O custo dessa epidemia ao país é de R$ 56 bilhões, segundo levantamento do Observatório Nacional de Segurança Viária. Com esse dinheiro, seria possível construir 28 mil escolas ou 1.800 hospitais.

    Fonte: CNT

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    73-do-preco-da-gasolina-e-imposto-e-margem-de-lucro

    73% do preço da gasolina é imposto e margem de lucro

     

    Petrobras afirma ser responsável por 27% do preço final da gasolina e por 48% do preço final do diesel

     

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    O preço do combustível é uma preocupação recorrente dos brasileiros. Mas uma audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados nesta semana revelou que a variação nas alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é a responsável pela diferença de preço nas bombas  de gasolina, álcool e diesel, segundo representantes do setor.

    Foi debatido os critérios para os reajustes das tarifas e as disparidades de preços entre os diversos Estados do país. Em sua defesa, a Petrobras – que importa e refina o petróleo para obter combustível – afirma ser responsável por 27% do preço final da gasolina e por 48% do preço final do diesel. “O restante corresponde a custos, impostos e margens de lucro”, disse o gerente geral de Marketing e Comercialização da Petrobras, Flávio Araújo.

    Enquanto isso, os postos reclamam das distribuidoras, que não esclarecem quais são as suas margens de revenda. Vale destacar ainda que, há 15 anos, os preços são definidos livremente, sem intervenção do governo, variando de acordo com os preços do petróleo no mercado internacional e com a flutuação do câmbio.

    Segundo informações divulgadas pela Agência Câmara Notícias, o vice-presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes, José Camargo Hernandes, acredita que o ICMS é um fator relevante na análise das diferenças de preços dos combustíveis.

    “Na gasolina, nós temos, no Norte, uma média de 26% de alíquota de ICMS; no Nordeste, 29%; no Centro-Oeste, 27%; no Sudeste, 29%; e no Sul, 28%. Lembrando que cada Estado decide qual é a alíquota de ICMS que irá aplicar em cada derivado de petróleo”, disse.

     

    Fonte: ICarros

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    regulamentacao-de-aplicativos-para-transporte-de-passageiros-deve-avancar-na-proxima-semana

    Regulamentação de aplicativos para transporte de passageiros deve avançar na próxima semana

     

    regulamentacao-de-aplicativos-para-transporte-de-passageiros-deve-avancar-na-proxima-semanaApesar das divergências em relação a alguns pontos, a regulamentação de serviços de transporte remunerado individual por meio de aplicativos como Uber, 99 e Cabify tem grandes chances de avançar na próxima semana. Todos os senadores que participaram de audiência pública sobre o tema nesta quarta-feira (20) defenderam a votação com urgência da proposta, o PLC 28/2017.

    O debate foi promovido pelas comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT); Assuntos Sociais (CAS); Assuntos Econômicos (CAE); e Serviços de Infraestrutura (CI). O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 28/2017 em questão tramita em conjunto com outras duas propostas: o PLS 726/2015 e PLS 530/2015.

    Aprovado em abril pela Câmara dos Deputados, o projeto determina uma série de exigências para que esse tipo de serviço possa funcionar, incluindo uma autorização prévia das prefeituras. O senadores pedirão ao presidente Eunício Oliveira que paute a votação do PLC em Plenário já na próxima semana. O relator do projeto, senador Pedro Chaves (PSC-MS), disse que vai apresentar o parecer a tempo para a votação:

    — Nosso interesse é pacificar isso de forma definitiva. Não há interesse em proteger A ou B. Nós queremos que haja um ponto de equilíbrio – disse Chaves.

    Durante o debate, aqueles que defendem os aplicativos afirmaram que a concorrência é benéfica para o consumidor por oferecer preços mais baixos, a diminuição de trânsito e o aumento de empregos e se posicionaram contra o projeto da forma como veio da Câmara. Mas os taxistas argumentaram que a regulamentação do transporte por aplicativo torna o mercado mais justo para ambos profissionais e garantirá maior segurança para motoristas e consumidores.

    Atividade privada

    Daniel Mangabeira, diretor de Políticas Públicas do Uber no Brasil, criticou emenda aprovada na Câmara que retirou do projeto o trecho que estabelece que transporte individual de passageiros é uma atividade de natureza privada, o que levaria os motoristas do Uber e de similares a precisarem de autorização específica do poder público municipal. Segundo ele, a medida pode inviabilizar a prestação do serviço. A emenda aprovada também levará à exigência de placas vermelhas para os automóveis que prestarem o serviço, a mesma utilizada hoje nos táxis.

    — O projeto tenta caracterizar um sistema privado como público. Isso prejudica a prestação de serviços para os usuários e prejudica pessoas que possam ter nessa plataforma uma geração de renda – lamentou.

    Guilherme Mendes Resende, do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), afirmou que o Uber criou uma nova demanda quando iniciou as atividades no Brasil em 2014. Segundo ele, pessoas que não utilizavam taxis passaram a usar o transporte via aplicativo em razão dos preços mais baixos.

    Edmilson Sarlo, presidente da Associação Brasileira das Associações Civis e Cooperativas de Motoristas de Taxi relatou casos de violência, assédios, sequestros estupro praticados por motoristas do Uber.

    — O Uber não quer ter regras. Regras protegem o cidadão contra isso. Tem que ter autorização das prefeituras. Tem que ser fiscalizado. Tem que ter placa vermelha – defendeu.

    André Oliveira, da Associação de Assistência aos Motoristas de Táxi do Brasil, também defendeu a criação de regras para o serviço. Segundo ele, motoristas de Uber e outros aplicativos estão sendo explorados pelas empresas:

    —  Quem está ganhando com isso é apenas a empresa. Tem um monte de trabalhadores, taxistas e desses aplicativos, passando fome. Motoristas reclamam dos valores pagos por quilômetro rodado – disse.

    Concorrência

    O subsecretário de Análise Econômica e Advocacia da Concorrência do Ministério da Fazenda também defendeu a regulamentação, mas com regras que não inibam o funcionamento dos aplicativos. Mesma opinião manifestou secretário Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Arthur Rollo. Segundo ele, a concorrência é benéfica para o consumidor, mas regras são necessárias:

    — Quanto mais concorrência melhor, mas é preciso regulamentar, ter fiscalização nas ruas. Uma vez eu pedi um Uber e veio uma pessoa diferente da que estava cadastrada no aplicativo – relatou.

    Controvérsias

    Para o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), a principal preocupação do Senado deve ser garantir direitos trabalhistas para os motoristas do Uber e assegurar condições justas de concorrência no mercado para os taxistas.

    — Eu não sei se tenho mais pena dos taxistas ou dos trabalhadores do Uber. O modelo do Uber é de semiescravidão. Tem que ter regulamentação, tem que pagar imposto – disse.

    O senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) disse discordar de alguns pontos do projeto, mas afirmou que o Senado precisa decidir o quanto antes:

    — A regulamentação não pode ser uma estatização. Temos que considerar o interesse dos trabalhadores, mas também dos usuários – salientou.

    As informações são da Agência Câmara de Notícias

     

    Fonte: Portal do Trânsito

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    Bom comportamento ao volante é valorizado na SNT 2017

     

    bom-comportamento-ao-volante-e-valorizado-na-snt-2017Este ano o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) definiu como tema a ser trabalhado durante a Semana Nacional de Trânsito (18 a 25 de setembro): “Minha escolha faz a diferença no trânsito”. A principal finalidade, segundo o Contran, é conscientizar o cidadão de sua responsabilidade no trânsito, valorizando ações do cotidiano e visando a participação de todos para o alcance da segurança viária.

    O primeiro passo, para ser um bom motorista e um bom cidadão, é fazer uma autocrítica honesta do próprio comportamento ao volante, do grau de agressividade e dos maus hábitos. Depois disso, é possível adotar um padrão de comportamento civilizado e aceitar as deficiências das outras pessoas.

    Algumas características podem ser desenvolvidas ou aprimoradas, para que haja uma verdadeira transformação no papel que o indivíduo exerce no trânsito. O Portal lista abaixo algumas delas.

    Respeita as normas de trânsito

    É dever de todo cidadão respeitar as leis. Um bom motorista pode questioná-las, mas não desobedecê-las. Geralmente, graves acidentes são precedidos de infrações de trânsito.

    Age com bom senso

    Atitudes refletidas e bem pensadas podem fazer a diferença em momentos de tensão ou em situações críticas. O motorista consciente é aquele que, em uma situação delicada, pensa antes de agir, procura analisar os dois lados e ser justo em palavras e decisões sem ficar nervoso, principalmente se o errado for ele mesmo.

    Respeita o direito das outras pessoas

    A prática de boas atitudes entre os usuários do trânsito tem o poder de promover o respeito mútuo e a cidadania. A melhor forma de aprender a respeitar os demais é colocar-se no lugar do outro. Dessa forma, o motorista saberá como agir com motociclistas, pedestres, ciclistas e demais atores do trânsito.

    Preserva o meio ambiente

    O motorista precisa entender que faz parte do meio ambiente e que algumas atitudes acabam afetando a todos negativamente. Algumas pessoas já se conscientizaram da importância de preservar, de viver sem agredir a natureza. A responsabilidade de preservar o meio ambiente é de todos. Já não é mais admissível que uma pessoa, por irresponsabilidade ou ignorância, agrida o meio ambiente.

    É compreensivo com os erros dos outros, pois também erra

    Errar é humano. Em algum momento, todos acabam cometendo erros. Um bom motorista é compreensivo, mantém a calma e não se deixa afetar pelo erro dos outros.

    Evita confrontos e comportamentos agressivos

    O bate-boca não resolve, porque ninguém mais está escutando. O ideal é não participar de desentendimentos no trânsito. O bom motorista procura acalmar os ânimos para voltar ao diálogo.

    Sabe distinguir o momento oportuno

    Congestionamentos, incidentes e situações tensas geram irritação e desconforto. Nestas circunstâncias, é preciso manter a cabeça fria e escolher o momento ideal para agir, pois qualquer gesto ou atitude imprópria pode gerar confusão e até acidentes.

     

    Fonte: Portal do Trânsito

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    Código de Trânsito faz 20 anos, mas acidentes fatais ainda geram preocupação

     

    codigo-de-transito-faz-20-anos-mas-acidentes-fatais-ainda-geram-preocupacaoO Código de Trânsito Brasileiro (CTB) completou 20 anos no dia 23 de setembro. Criado pela lei 9.503, o CTB tem 341 artigos e 688 resoluções inseridas ao longo do tempo, na tentativa de se buscar uma perfeição de normas.

    Mesmo considerada boa por especialista, a legislação ainda não tem sido suficiente para tirar o Brasil de uma posição nada invejável no ranking mundial de mortes no trânsito: o quarto lugar, depois da China, Índia e Nigéria.

    Os dados oficiais mais recentes do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, são de 2015, quando 38.651 morreram vítimas de acidentes de trânsito. Esse número foi 11% inferior a 2014, mas ainda elevado e em ritmo lento diante do propósito de um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Organização das Nações Unidas (ONU), que é reduzir as ocorrências à metade no fechamento da década, em 2020.

    Os casos envolvendo automóveis caíram 23,9% e os óbitos por atropelamentos, 21,5%. Já os registros referentes a motociclistas diminuíram com intensidade menor (4,8%).

    De acordo com esse relatório, o estado de São Paulo foi o que mais conseguiu reduzir o número de vítimas fatais ao passar de 7.303 (em 2014) para 6.134 (em 2015), uma baixa em termos absolutos de 1.169 óbitos.

    Em seguida aparece o Rio de Janeiro (de 2.902 para 2.193), o que significa 709 mortes a menos, e Bahia, onde 2.265 pessoas perderam a vida em 2015, ante 2.737, em 2014, uma diferença de 472.

    Lei Seca

    Para o Ministério da Saúde, essa redução “pode estar relacionada à efetividade das ações de fiscalização após a Lei seca”, implantada há 9 anos. Em suas considerações, a pasta destaca que, “além de mudar os hábitos dos brasileiros, a lei trouxe um maior rigor na punição e no bolso de quem a desobedece”.

    O condutor flagrado dirigindo sob efeito de qualquer quantidade de bebida alcoólica está sujeito a multa de R$ 2.934,70, além da suspensão do direito de dirigir por 12 meses. Na reincidência, o valor é dobrado.

    Uma outra explicação é o desaquecimento no mercado interno de veículos e também a integração dos municípios ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT). De acordo com o ministério, nas localidades onde foram criados os órgãos executivos de trânsito foi constatado um recuo de 12,8% no registro de mortes provocados por acidentes, enquanto nos demais ocorreu queda de 8,9%.

    Internações

    Os dados indicam também uma redução de 1.018 casos de feridos internados, mas que, igualmente, revela um saldo expressivo. Tiveram de ser hospitalizados 158,7 mil vítimas. Apesar dessa queda, quando são analisadas isoladamente, as ocorrências mostram crescimento em relação aos acidentados com motocicletas, que tiveram um aumento de 4.061 no total de casos, e com bicicletas, 1.669.

    Sem contar os transtornos aos pacientes e familiares e as despesas previdenciárias, essas internações geraram um custo de R$ 242 milhões para o Sistema Único de Saúde (SUS).

    Por meio de nota, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, informou que a questão “ é um problema que precisa ser enfrentado com muita clareza e determinação de toda a sociedade, pois causa danos às famílias que acabam perdendo seus entes queridos”.

    Francisco Garonce, coordenador de Educação do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), considera significativo o resultado obtido no combate à violência no trânsito, mas vê como “uma meta ambiciosa” a tentativa de reduzir à metade os casos de acidente com morte nesses próximos três anos.

    Segundo ele, uma das medidas em curso é a reestruturação do processo de formação dos condutores pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), em que deverão ser adotadas regras mais claras em torno das provas teóricas e práticas para a expedição da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

    ”Com mais clareza em torno de todas as habilidades que o condutor deve ter, diminui aquele nervosismo por imaginar se o examinador é bonzinho ou ruim”, disse Garonce.

    Preparação pedagógica

    O coordenador informou também que um estudo do Observatório Nacional de Segurança Viária, aprovado pelo Contran, foi entregue esta semana ao Ministério de Educação (MEC). Trata-se de uma proposta para adoção de um método pedagógico no ensino fundamental visando à formação dos alunos das nove séries em educação do trânsito.

    Resultado de quatro anos de trabalho, esse estudo estabelece estratégias para todos os níveis do ensino fundamental, explicou o gerente técnico dessa organização não governamental (ONG), Renato Campestrini.

    Foram elaborados 20 livros didáticos com temas vinculados à questão do trânsito e que serão inseridos em disciplinas da grade escolar, entre elas o ensino da física ou da matemática. A ideia é preparar esses estudantes contra os riscos de se envolverem em acidentes, o que será útil ainda para torná-los mais aptos no futuro, quando tiverem a intenção de obter a CNH, esclareceu Campestrini.

    Os especialistas ouvidos pela Agência Brasil avaliam que, para combater a violência no trânsito, não se pode escapar do tripé: educação, engenharia (infraestrutura das vias e do transporte) e fiscalização. Para o professor do Instituto de Segurança no Trânsito e professor da Faculdade de Medicina da Universidade de Brasília (UnB), David Duarte Lima, existem defeitos no Código.

    “Em vez de mais programa de segurança no trânsito, o que temos é uma mina de ouro por meio das cobranças de multas, que acabam sendo um tapa-buraco nos caixas dos governos.”.

    Conforme o professor, há um desequilíbrio na classificação do teor das infrações com os conceitos de gravíssimas, graves e leves. “Na prática, algumas tipificadas de muito graves não o são’”,afirma Duarte Lima, citando como exemplo a punição em torno de mudanças de faixas com multa e perda de quatro pontos na CNH.”Mas são problemas que não se resolve do dia para a noite”, disse.

    Em sua análise, uma das soluções para amenizar o fluxo e evitar acidentes é o aumento dos investimentos em transportes, incluindo o sistema sobre trilhos como é feito na Europa.

    Mais educação

    Já o engenheiro Luiz Célio Bottura, do Instituto de Engenharia, avalia que o país tem “um bom código”. Segundo ele, a falha “é a falta de educação no trânsito”, combinada com o fato de se investir pouco em fiscalização e de se menosprezar os meios de proteção ao pedestre.

    “O cidadão sabe que não deve usar o celular ao volante, mas usa. Ele sabe que não deve ultrapassar o limite de velocidade, mas, se não tem radar, ele excede na aceleração”. Bottura lembra que, em rodovias onde não há sinalização, o limite máximo de velocidade é de 110 km/h, mas deveria baixar para 60 km/h.

    Ele também defende ainda maior engajamento dos fabricantes de veículos com a adoção de critérios contra defeitos de produção que implicam em riscos potenciais de acidentes.

    Reconhece como evolução positiva os itens de segurança agregados em modelos nacionais, como o air-bag e o cinto de segurança. No entanto, adverte que isso nada vale se forem comercializadas unidades que, eventualmente, venham apresentar panes nesses equipamentos.

    As informações são da Agência Brasil

     

    Fonte: Portal do Trânsito

    O artigo: Código de Trânsito faz 20 anos, mas acidentes fatais ainda geram preocupação, também pode ser encontrado no portal: IN Trânsito.

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